Execução de Título Judicial 1015591-67.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.186,88

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira

Partes do Processo

VALDIRENE MARIA BRITO DE QUEIROZ

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS ALVES DE SOUZA

OAB/MT 15768·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/05/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:56

Juntada de Petição de resposta

11/03/2024, 10:58

Publicado Intimação em 04/03/2024.

08/03/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 23:19

Juntada de Petição de resposta

29/02/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:43

Recebidos os autos

31/03/2023, 01:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 16:56

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

28/05/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:56

Juntada de Petição de resposta

11/03/2024, 10:58

Documentos

Sentença

•06/12/2021, 20:34

Decisão

•21/01/2022, 11:53

Publicado Intimação em 04/03/2024.

08/03/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 23:19

Juntada de Petição de resposta

29/02/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:43

Recebidos os autos

31/03/2023, 01:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 16:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/02/2023, 18:15

Conclusos para decisão

27/02/2023, 10:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 05:32

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 10:44

Juntada de Petição de resposta

31/01/2023, 13:46

Publicado Decisão em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015591-67.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: BANCO PAN S.A. EXEQUENTE: VALDIRENE MARIA BRITO DE QUEIROZ Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas corre

30/01/2023, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2023, 14:56

Juntada de Petição de embargos à execução

25/01/2023, 12:20

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 09:12

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/01/2023, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:56

Juntada de recibo (sisbajud)

20/01/2023, 15:36

Conclusos para decisão

20/01/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015591-67.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: BANCO PAN S.A. EXEQUENTE: VALDIRENE MARIA BRITO DE QUEIROZ Vistos, etc. Primeiramente, saliento que a condenação em litigância de má-fé não está acobertada pelo benefício da gratuidade de justiça, notadamente quando tem caráter punitivo. Neste sentido, o seguinte precedente jurisprudencial: AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA - AUTOR AFIRMA NA EXOR

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 17:55

Decorrido prazo de feliciano lyra moura em 24/10/2022 23:59.

14/11/2022, 23:12

Decorrido prazo de feliciano lyra moura em 24/10/2022 23:59.

14/11/2022, 11:58

Conclusos para decisão

20/10/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 09:36

Publicado Intimação em 17/10/2022.

18/10/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

16/10/2022, 01:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:51

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 05:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 15:25

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 07:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

26/08/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 05:27

Processo Desarquivado

26/08/2022, 05:26

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 15:29

Juntada de Petição de resposta

04/04/2022, 16:13

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 14:54

Expedição de #Não preenchido#.

04/04/2022, 14:52

Juntada de contrarrazões

04/04/2022, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2022, 16:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/01/2022, 11:53

Conclusos para despacho

19/01/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 12:36

Juntada de Petição de recurso inominado

19/01/2022, 12:33

Publicado Sentença em 10/12/2021.

11/12/2021, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 05:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 20:34

Juntada de Projeto de sentença

06/12/2021, 20:34

Julgado improcedente o pedido

06/12/2021, 20:34

Recebimento do CEJUSC.

10/08/2021, 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

10/08/2021, 19:11

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 19:10

Audiência do art. 334 CPC.

10/08/2021, 19:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/08/2021, 13:49

Audiência de Conciliação realizada em 10/08/2021 11:30 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

10/08/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 03:28

Juntada de Petição de contestação

09/08/2021, 15:46

Recebidos os autos.

06/08/2021, 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC

06/08/2021, 17:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 00:01

Juntada de Petição de resposta

21/04/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:15

Audiência Conciliação juizado designada para 10/08/2021 11:15 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

20/04/2021, 10:14

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 10:14

Acórdão

•17/03/2022, 12:44

Outros documentos

•25/08/2022, 15:29

Decisão

•16/01/2023, 17:55

Decisão

•27/01/2023, 14:56

Sentença

•27/02/2023, 18:15