Recurso Especial 0015914-33.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.209.288,09

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Várzea Grande 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

VILSON DELMAR THEVES

CPF

Autor

HELENA SOUZA THEVES

CPF

Autor

MAURO SABATINI FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO PEIXOTO BOTELHO

OAB/MT 15172·CPF·Representa: Autor

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE

OAB/MT 8942·CPF·Representa: Réu

DANIELLE AVILA ALMEIDA GAMA MARTINS

OAB/MT 14442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de VILSON DELMAR THEVES e HELENA SOUZA THEVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:00

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1071389/2025

04/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1071389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 19:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/10/2025, 18:45

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

Acórdão

•08/10/2025, 18:54

03/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de VILSON DELMAR THEVES e HELENA SOUZA THEVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:00

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1071389/2025

04/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1071389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 19:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

08/10/2025, 18:56

Despacho

•08/10/2025, 18:54

Despacho

•08/10/2025, 18:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 18:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2025, 18:54

Decisão

•08/10/2025, 18:54

Decisão

•08/10/2025, 18:54

Sentença (Outras)

•08/10/2025, 18:54

Sentença (Outras)

•08/10/2025, 18:54

Sentença (Outras)

•08/10/2025, 18:54

Sentença (Outras)

•08/10/2025, 18:54

Recurso

•08/10/2025, 18:54

Acórdão

•08/10/2025, 18:54