Agravo em Recurso Especial 0017446-38.2018.8.11.0055 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0017446-38.2018.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/03/2026, 19:44

Transitado em Julgado em 10/03/2026

12/03/2026, 19:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152320/2026

25/02/2026, 10:41

Protocolizada Petição 152320/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 10:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1170640/2025 - EDcl no AgRg no

20/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1170640 - EDcl no AgRg no AREsp 2832535 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/02/2026, 13:35

Embargos de Declaração de HERBERTH JOSE PEREIRA MARIANO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1170640/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2832535

10/02/2026, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1170640/2025

01/12/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1170640/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 14:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160673/2025

27/11/2025, 18:20

Protocolizada Petição 1160673/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 18:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152320/2026

Protocolizada Petição 152320/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1170640/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1170640 - EDcl no AgRg no AREsp 2832535 - Publicação prevista para 20/02/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de HERBERTH JOSE PEREIRA MARIANO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1170640/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2832535

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1170640/2025

Protocolizada Petição 1170640/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160673/2025

Protocolizada Petição 1160673/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

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