Cumprimento de sentença 1011343-06.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

STEFANO DALPASQUAL

CPF

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DE VARZEA GRANDE - UNIVAG

Terceiro

DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS

Terceiro

INSTITUTO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE

Terceiro

UNIVAG CENTRO UNIVERSITARIO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA VARJAO FORTES

OAB/MT 17832·CPF·Representa: Autor

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/MT 19450·CPF·Representa: Réu

ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS

OAB/MT 25348·CPF·Representa: Réu

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO

OAB/MT 13926·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

STEFANO DALPASQUAL

CPF

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DE VARZEA GRANDE - UNIVAG

Terceiro

DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS

Terceiro

INSTITUTO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE

Terceiro

UNIVAG CENTRO UNIVERSITARIO

Terceiro

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARINA VARJAO FORTES

OAB/MT 17832·CPF·Representa: Autor

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/MT 19450·CPF·Representa: Réu

ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS

OAB/MT 25348·CPF·Representa: Réu

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO

OAB/MT 13926·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

TANZILA LOPES OLAZAR REGES

OAB/MT 22079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/02/2026, 10:45

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:50

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:35

Devolvidos os autos

09/12/2025, 12:34

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

Documentos

Decisão

•21/03/2019, 11:52

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

07/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/02/2026, 10:45

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:50

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:35

Devolvidos os autos

09/12/2025, 12:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

02/12/2025, 14:42

Juntada de certidão

15/11/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a ÓRGÃO ESPECIAL do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. E M E N T A AGRAVO INTERNO – NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO – SISTEMÁTICA DE REPERCUSSÃO GERAL – ARTIGO 1.030, § 2º, DO CPC – DESACERTO DA DECISÃO

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2022, 15:55

Decorrido prazo de STEFANO DALPASQUAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:19

Decorrido prazo de STEFANO DALPASQUAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:49

Publicado Intimação em 25/02/2022.

25/02/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 09:55

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/02/2022, 14:07

Publicado Sentença em 04/02/2022.

04/02/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2022, 18:55

Conclusos para decisão

03/12/2021, 11:15

Decorrido prazo de STEFANO DALPASQUAL em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 12:30

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 05:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 09:56

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2021, 17:27

Publicado Sentença em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 03:29

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 14:30

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

27/10/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 15:14

Decorrido prazo de STEFANO DALPASQUAL em 03/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 15:45

Decorrido prazo de STEFANO DALPASQUAL em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 23:18

Decorrido prazo de STEFANO DALPASQUAL em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 23:17

Decorrido prazo de STEFANO DALPASQUAL em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 23:16

Decorrido prazo de STEFANO DALPASQUAL em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 23:16

Decorrido prazo de STEFANO DALPASQUAL em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 23:15

Conclusos para decisão

28/11/2019, 17:35

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 11:01

Publicado Despacho em 08/11/2019.

08/11/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 17:29

Conclusos para decisão

01/10/2019, 17:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/07/2019, 11:19

Audiência conciliação realizada para 10/06/2019- 11:00 CEJUSC.

10/06/2019, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 25/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 19:25

Decorrido prazo de STEFANO DALPASQUAL em 16/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 06:52

Decorrido prazo de STEFANO DALPASQUAL em 16/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 06:42

Decorrido prazo de STEFANO DALPASQUAL em 01/04/2019 23:59:59.

08/04/2019, 03:48

Decorrido prazo de STEFANO DALPASQUAL em 28/03/2019 23:59:59.

08/04/2019, 03:48

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

01/04/2019, 17:53

Juntada de Petição de diligência

01/04/2019, 17:53

Publicado Intimação em 25/03/2019.

25/03/2019, 00:21

Publicado Decisão em 25/03/2019.

25/03/2019, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2019, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2019, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2019, 17:36

Audiência conciliação designada para 10/06/2019 11:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

21/03/2019, 17:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 17:29

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/03/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 11:52

Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2019, 11:52

Conclusos para decisão

20/03/2019, 14:51

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 14:51

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Despacho

•06/11/2019, 12:06

Documento de comprovação

•18/11/2019, 11:01

Documento de comprovação

•18/11/2019, 11:01

Todos os documentos(52)

Decisão

•21/03/2019, 11:52

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Documento de comprovação

•02/07/2019, 16:57

Despacho

•06/11/2019, 12:06

Documento de comprovação

•18/11/2019, 11:01

Documento de comprovação

•18/11/2019, 11:01

Documento de comprovação

•18/11/2019, 11:01

Documento de comprovação

•18/11/2019, 11:01

Documento de comprovação

•18/11/2019, 11:01

Documento de comprovação

•18/11/2019, 11:01

Documento de comprovação

•18/11/2019, 11:01

Sentença

•27/10/2021, 14:30

Manifestação

•10/11/2021, 17:27

Documento de comprovação

•10/11/2021, 17:27

Documento de comprovação

•10/11/2021, 17:27

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 09:54

Sentença

•02/02/2022, 18:55

Recurso de sentença

•10/02/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 09:55

Acórdão

•17/07/2022, 22:21

Acórdão

•18/07/2022, 13:44

Decisão

•15/08/2022, 16:25

Decisão

•20/09/2022, 07:48

Documento de comprovação

•05/10/2022, 16:12

Documento de comprovação

•05/10/2022, 16:12

Documento de comprovação

•05/10/2022, 16:12

Documento de comprovação

•05/10/2022, 16:14

Documento de comprovação

•05/10/2022, 16:14

Documento de comprovação

•05/10/2022, 16:14

Documento de comprovação

•05/10/2022, 16:17

Documento de comprovação

•05/10/2022, 16:17

Documento de comprovação

•05/10/2022, 16:16

Acórdão

•20/12/2022, 16:13

Acórdão

•16/01/2023, 17:56

Decisão

•07/03/2023, 16:46

Cumprimento de sentença

•02/12/2025, 14:42

Cumprimento de sentença

•02/12/2025, 14:42

Decisão

•16/12/2025, 16:35

Decisão

•16/12/2025, 16:35

Impugnação ao cumprimento de sentença

•06/02/2026, 10:45

Documento de comprovação

•06/02/2026, 10:45

Documento de comprovação

•06/02/2026, 10:45

Documento de comprovação

•06/02/2026, 10:45