Recurso Especial 0001815-65.2015.8.11.0053 - TJMT

Recurso Especial 0001815-65.2015.8.11.0053 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/11/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817060/2024

17/09/2024, 20:11

Protocolizada Petição 817060/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024, 19:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

12/09/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024, 18:52

Conhecido em parte o recurso de IZAIAS VIEIRA PIRES JUNIOR e provido em parte

10/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/07/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/07/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 601496/2024

17/07/2024, 18:51

Protocolizada Petição 601496/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

17/07/2024, 18:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

15/05/2024, 14:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO