Execução Fiscal 0000474-50.2014.8.11.0049 - TJMT

Execução Fiscal 0000474-50.2014.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:27

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2023, 08:27

Recebidos os autos

07/04/2023, 08:27

Arquivado Definitivamente

07/04/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 0000474-50.2014.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ADAIR HONORIO SOARES Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública. Pois bem. À luz do cancelamento da respectiva CDA, conforme noticiado pela exequente no bojo dos autos, nos termos do art. 26 da Lei de Execução Fiscal, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Tendo em vista a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), serve esta sentença como certidão de trânsito em julgado. Ciência à exequente. Após, ao arquivo. Sem custas ou honorários (em razão da causalidade). P.I.C. Às providências. Villa Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

07/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 11:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/04/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 11:10

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 12:57

Documentos

Sentença

•06/04/2023, 11:10

Decisão

•14/12/2022, 15:57

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 10/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Expedição de Outros documentos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.

Todas as movimentações(141)