Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TJMT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/06/2016
Valor da Causa
R$ 5.856,82
Órgão julgador
2ª Vara de Vila Rica
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
29/09/2023, 16:32
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 02:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 11:20
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/08/2023, 18:21
Recebidos os autos
08/08/2023, 18:21
Arquivado Definitivamente
08/08/2023, 18:00
Publicado Sentença em 07/08/2023.
07/08/2023, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0001058-49.2016.8.11.0049 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LEVI XAVIER DA SILVA
SENTENÇA
Trata-se de execução fiscal. Sucedeu manifestação da parte autora informando a ausência de interesse no prosseguimento do feito, em razão do baixo valor executado. É o relatório. Diante da manifestação expressa da parte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica, serve como certidão de trânsito em julgado. Sem custas, por efeito da isenção legal (LEF). Arquive-se o feito. Int. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.
04/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
03/08/2023, 11:32
Expedição de Outros documentos
03/08/2023, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 11:32
Extinto o processo por desistência
03/08/2023, 11:32
Juntada de Petição de petição
12/07/2023, 13:12
Conclusos para decisão
11/07/2023, 16:53
Documentos
Sentença
•03/08/2023, 11:32
Despacho
•06/04/2023, 10:10
08/08/2023, 18:21
Arquivado Definitivamente
08/08/2023, 18:00
Publicado Sentença em 07/08/2023.
07/08/2023, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0001058-49.2016.8.11.0049 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LEVI XAVIER DA SILVA
SENTENÇA
Trata-se de execução fiscal. Sucedeu manifestação da parte autora informando a ausência de interesse no prosseguimento do feito, em razão do baixo valor executado. É o relatório. Diante da manifestação expressa da parte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica, serve como certidão de trânsito em julgado. Sem custas, por efeito da isenção legal (LEF). Arquive-se o feito. Int. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.
04/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
03/08/2023, 11:32
Expedição de Outros documentos
03/08/2023, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 11:32
Extinto o processo por desistência
03/08/2023, 11:32
Juntada de Petição de petição
12/07/2023, 13:12
Conclusos para decisão
11/07/2023, 16:53
Juntada de Petição de petição
18/05/2023, 16:26
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 02:58
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023, 08:19
Publicado Despacho em 10/04/2023.
10/04/2023, 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
08/04/2023, 03:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA
DESPACHO
Processo: 0001058-49.2016.8.11.0049..
EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO
EXECUTADO: LEVI XAVIER DA SILVA Intimada para manifestação, a Fazenda Pública quedou-se inerte. Com efeito,
INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, nos termos da decisão retro. Prazo impreterível de 15 dias, sob pena de extinção do feito por ausência de interesse de agir. Decorrido o prazo, conclusos. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.
07/04/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023, 10:10
Expedição de Outros documentos
06/04/2023, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023, 10:10
Expedição de Outros documentos
06/04/2023, 10:10
Conclusos para despacho
05/04/2023, 12:46
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.
05/02/2023, 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023, 00:23
Publicado Decisão em 20/10/2022.
29/10/2022, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
29/10/2022, 01:02
Expedição de Outros documentos.
18/10/2022, 18:57
Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2022, 18:57
Expedição de Outros documentos.
18/10/2022, 18:57
Conclusos para decisão
06/05/2022, 13:01
Recebidos os autos
06/05/2022, 13:00
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/11/2021.
10/11/2021, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021, 06:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
09/11/2021, 13:52
Juntada de Petição de expediente
09/11/2021, 13:51
Expedição de Outros documentos.
08/11/2021, 18:37
Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))
27/10/2021, 02:10
Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))
14/07/2021, 02:33
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
12/07/2021, 01:41
Movimento Legado (Vindos Diversos)
09/03/2021, 01:35
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
08/03/2021, 01:57
Remessa (Remessa)
22/02/2021, 02:17
Remessa (Remessa)
18/02/2021, 02:33
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
17/02/2021, 01:32
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
16/02/2021, 02:41
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
15/02/2021, 02:33
Entrega em carga/vista (Carga)
15/02/2021, 02:19
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 02:04
Entrega em carga/vista (Carga)
05/06/2019, 02:16
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
05/06/2019, 02:02
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
04/06/2019, 02:31
Entrega em carga/vista (Carga)
03/06/2019, 01:25
Entrega em carga/vista (Carga)
06/05/2019, 00:54
Entrega em carga/vista (Vista)
06/05/2019, 00:53
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
06/05/2019, 00:51
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
25/04/2019, 00:36
Entrega em carga/vista (Carga)
23/04/2019, 01:38
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
23/04/2019, 00:32
Entrega em carga/vista (Carga)
16/01/2019, 01:31
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
16/01/2019, 01:21
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
20/12/2018, 01:11
Entrega em carga/vista (Carga)
17/12/2018, 01:14
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
14/12/2018, 02:19
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
14/12/2018, 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
05/04/2018, 02:19
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
05/04/2018, 01:53
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
25/08/2017, 02:15
Entrega em carga/vista (Carga)
21/08/2017, 01:41
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
18/08/2017, 02:28
Entrega em carga/vista (Carga)
18/08/2017, 02:26
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
18/08/2017, 01:58
Entrega em carga/vista (Carga)
28/07/2017, 01:32
Entrega em carga/vista (Carga)
09/03/2017, 01:51
Entrega em carga/vista (Vista)
09/03/2017, 01:50
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
09/03/2017, 01:49
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
07/03/2017, 02:38
Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)
03/03/2017, 02:11
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
21/02/2017, 02:19
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
21/02/2017, 01:22
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
10/02/2017, 01:19
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
09/02/2017, 02:10
Movimento Legado (Vindos Diversos)
09/02/2017, 01:47
Expedição de documento (Mandado Expedido)
02/02/2017, 02:07
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
31/01/2017, 02:19
Entrega em carga/vista (Carga)
30/01/2017, 02:28
Movimento Legado (Vindos Diversos)
27/01/2017, 02:45
Entrega em carga/vista (Carga)
23/11/2016, 01:35
Entrega em carga/vista (Vista)
23/11/2016, 01:34
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
23/11/2016, 01:34
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
22/11/2016, 01:20
Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento )
21/11/2016, 02:35
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
18/11/2016, 02:46
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
10/11/2016, 01:28
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
10/11/2016, 01:20
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
27/10/2016, 02:40
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
26/10/2016, 02:29
Entrega em carga/vista (Carga)
19/10/2016, 01:26
Entrega em carga/vista (Carga)
30/06/2016, 02:36
Entrega em carga/vista (Vista)
30/06/2016, 02:34
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
30/06/2016, 02:33
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
30/06/2016, 01:34
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
28/06/2016, 02:27
Expedição de documento (Mandado Expedido)
24/06/2016, 02:02
Entrega em carga/vista (Carga)
15/06/2016, 02:10
Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)
14/06/2016, 02:26
Entrega em carga/vista (Carga)
14/06/2016, 02:16
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
13/06/2016, 01:29
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)