Execução Fiscal 0001755-17.2009.8.11.0049 - TJMT

Execução Fiscal 0001755-17.2009.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

17/05/2023, 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 05:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:25

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2023, 08:27

Recebidos os autos

07/04/2023, 08:27

Arquivado Definitivamente

07/04/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 0001755-17.2009.8.11.0049.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: AGRIPINO DA SILVA E SOUZA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública. Pois bem. À luz do cancelamento da respectiva CDA, conforme noticiado pela exequente no bojo dos autos, nos termos do art. 26 da Lei de Execução Fiscal, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Tendo em vista a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), serve esta sentença como certidão de trânsito em julgado. Ciência à exequente. Após, ao arquivo. Sem custas ou honorários (em razão da causalidade). P.I.C. Às providências. Villa Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

07/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 11:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/04/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 11:06

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 20/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:23

Documentos

Sentença

•06/04/2023, 11:06

Despacho

•19/12/2022, 16:36

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 04/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 10/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 20/03/2023 23:59.

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