Execução Fiscal 0002604-86.2009.8.11.0049 - TJMT

Execução Fiscal 0002604-86.2009.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

17/05/2023, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:25

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2023, 08:27

Recebidos os autos

07/04/2023, 08:27

Arquivado Definitivamente

07/04/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 0002604-86.2009.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LINDOMAR F. LINDOLFO, LINDOMAR FERREIRA LINDOLFO Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública. Pois bem. À luz do cancelamento da respectiva CDA, conforme noticiado pela exequente no bojo dos autos, nos termos do art. 26 da Lei de Execução Fiscal, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Tendo em vista a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), serve esta sentença como certidão de trânsito em julgado. Ciência à exequente. Após, ao arquivo. Sem custas ou honorários (em razão da causalidade). P.I.C. Às providências. Villa Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

07/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 11:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/04/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 11:06

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:36

Documentos

Sentença

•06/04/2023, 11:06

Decisão

•19/12/2022, 16:32

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 10/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2023 23:59.

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