Embargos de Declaração Cível 1000534-38.2022.8.11.0077 - TJMT | JusConsulta
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Coisas
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJMT
2° Grau
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Data de Distribuição
17/08/2025
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado
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2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado
Partes do Processo
NILSON RODRIGUES DA COSTA
CPF
314.***.***-49
Mostrar
Autor
ENEIL AQUINO MOREIRA DA COSTA
CPF
318.***.***-00
Mostrar
Autor
CRISTIANO ALVARENGA SOUSA
CPF
891.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RAMAO WILSON JUNIOR
OAB/MT 11702
·
CPF
650.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
CARIME BRETAS GUIMARAES
OAB/MT 25564
·
CPF
043.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
MAX MAGNO FERREIRA MENDES
OAB/MT 8093
·
CPF
551.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
OBADIAS COUTINHO DOS REIS
OAB/MT 7877
·
CPF
805.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Acórdão em 07/05/2026.
07/05/2026, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 02:13
Baixa Definitiva
05/05/2026, 14:14
Expedição de Outros documentos
05/05/2026, 14:14
Expedição de Outros documentos
05/05/2026, 14:14
Conhecido o recurso de CRISTIANO ALVARENGA SOUSA - CPF: 891.867.371-04 (EMBARGADO) e não-provido
05/05/2026, 14:14
Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/05/2026, 12:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2026, 11:13
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
24/04/2026, 15:36
Decorrido prazo de ENEIL AQUINO MOREIRA DA COSTA em 15/04/2026 23:59
16/04/2026, 02:08
Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES DA COSTA em 15/04/2026 23:59
16/04/2026, 02:08
Decorrido prazo de CRISTIANO ALVARENGA SOUSA em 15/04/2026 23:59
16/04/2026, 02:07
Decorrido prazo de ENEIL AQUINO MOREIRA DA COSTA em 13/04/2026 23:59
14/04/2026, 02:12
Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES DA COSTA em 13/04/2026 23:59
14/04/2026, 02:12
Decorrido prazo de CRISTIANO ALVARENGA SOUSA em 13/04/2026 23:59
14/04/2026, 02:12
Ver todas as movimentações (88)
Todas as movimentações
(88)
Publicado Acórdão em 07/05/2026.
07/05/2026, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 02:13
Baixa Definitiva
05/05/2026, 14:14
Expedição de Outros documentos
05/05/2026, 14:14
Expedição de Outros documentos
05/05/2026, 14:14
Conhecido o recurso de CRISTIANO ALVARENGA SOUSA - CPF: 891.867.371-04 (EMBARGADO) e não-provido
05/05/2026, 14:14
Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/05/2026, 12:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2026, 11:13
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
24/04/2026, 15:36
Decorrido prazo de ENEIL AQUINO MOREIRA DA COSTA em 15/04/2026 23:59
16/04/2026, 02:08
Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES DA COSTA em 15/04/2026 23:59
16/04/2026, 02:08
Decorrido prazo de CRISTIANO ALVARENGA SOUSA em 15/04/2026 23:59
16/04/2026, 02:07
Decorrido prazo de ENEIL AQUINO MOREIRA DA COSTA em 13/04/2026 23:59
14/04/2026, 02:12
Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES DA COSTA em 13/04/2026 23:59
14/04/2026, 02:12
Decorrido prazo de CRISTIANO ALVARENGA SOUSA em 13/04/2026 23:59
14/04/2026, 02:12
Publicado Intimação de pauta em 06/04/2026.
06/04/2026, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026
03/04/2026, 02:19
Expedição de Outros documentos
01/04/2026, 14:27
Expedição de Outros documentos
01/04/2026, 14:25
Ato ordinatório praticado
01/04/2026, 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 02:28
Publicado Intimação de pauta em 01/04/2026.
01/04/2026, 02:28
Expedição de Outros documentos
30/03/2026, 19:46
Expedição de Outros documentos
30/03/2026, 19:46
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
27/03/2026, 18:33
Conclusos para julgamento
11/03/2026, 17:25
Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2026, 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 02:33
Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 02:33
Decorrido prazo de CRISTIANO ALVARENGA SOUSA em 09/03/2026 23:59
10/03/2026, 02:03
Expedição de Outros documentos
07/03/2026, 18:05
Ato ordinatório praticado
07/03/2026, 18:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2026, 19:03
Publicado Acórdão em 12/02/2026.
12/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 02:03
Expedição de Outros documentos
10/02/2026, 07:35
Expedição de Outros documentos
10/02/2026, 07:35
Conhecido o recurso de CRISTIANO ALVARENGA SOUSA - CPF: 891.867.371-04 (EMBARGADO) e não-provido
10/02/2026, 07:35
Baixa Definitiva
10/02/2026, 07:35
Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/02/2026, 21:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 21:24
Decorrido prazo de ENEIL AQUINO MOREIRA DA COSTA em 04/02/2026 23:59
05/02/2026, 02:07
Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES DA COSTA em 04/02/2026 23:59
05/02/2026, 02:07
Decorrido prazo de CRISTIANO ALVARENGA SOUSA em 04/02/2026 23:59
05/02/2026, 02:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2026, 22:46
Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 10:42
Publicado Intimação de pauta em 23/01/2026.
23/01/2026, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
23/01/2026, 02:09
Expedição de Outros documentos
21/01/2026, 15:58
Expedição de Outros documentos
21/01/2026, 15:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/01/2026, 21:50
Conclusos para julgamento
28/10/2025, 17:20
Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2025, 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 02:08
Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 02:08
Decorrido prazo de CRISTIANO ALVARENGA SOUSA em 21/10/2025 23:59
22/10/2025, 02:05
Expedição de Outros documentos
20/10/2025, 13:52
Ato ordinatório praticado
20/10/2025, 13:52
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/10/2025, 13:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2025, 10:02
Publicado Acórdão em 30/09/2025.
30/09/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 02:18
Expedição de Outros documentos
26/09/2025, 19:17
Conhecido o recurso de CRISTIANO ALVARENGA SOUSA - CPF: 891.867.371-04 (APELADO) e não-provido
26/09/2025, 19:17
Baixa Definitiva
26/09/2025, 19:17
Expedição de Outros documentos
26/09/2025, 19:17
Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/09/2025, 18:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2025, 17:55
Decorrido prazo de ENEIL AQUINO MOREIRA DA COSTA em 24/09/2025 23:59
25/09/2025, 02:04
Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES DA COSTA em 24/09/2025 23:59
25/09/2025, 02:04
Decorrido prazo de CRISTIANO ALVARENGA SOUSA em 24/09/2025 23:59
25/09/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado
23/09/2025, 16:38
Juntada de Petição de pedido de destaque
22/09/2025, 16:26
Juntada de Petição de pedido de destaque
22/09/2025, 16:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2025, 15:23
Publicado Intimação de pauta em 12/09/2025.
12/09/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025, 02:19
Expedição de Outros documentos
10/09/2025, 17:38
Expedição de Outros documentos
10/09/2025, 17:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2025, 13:34
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/08/2025, 20:09
Conclusos para decisão
17/08/2025, 20:09
Juntada de Certidão
13/08/2025, 15:53
Juntada de Certidão
13/08/2025, 15:52
Recebidos os autos
07/08/2025, 16:39
Distribuído por sorteio
07/08/2025, 16:39
Expedição de Outros documentos
07/08/2025, 16:39
Documentos
Acórdão
•
05/05/2026, 14:14
Acórdão
•
10/02/2026, 07:35
Acórdão
•
26/09/2025, 19:17
Recurso de sentença
•
29/05/2025, 22:13
Sentença
•
08/04/2025, 20:04
Sentença
•
20/09/2024, 09:29
Sentença
•
20/09/2024, 09:29
Decisão
•
23/02/2024, 21:03
Decisão
•
23/02/2024, 21:03
Decisão
•
30/11/2023, 21:39
Decisão
•
10/11/2023, 16:27
Decisão
•
05/09/2023, 08:04
Decisão
•
06/04/2023, 09:30
Documento de comprovação
•
23/08/2022, 23:06
Despacho
•
02/08/2022, 07:38
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Acórdão
•
05/05/2026, 14:14
Acórdão
•
10/02/2026, 07:35
Acórdão
•
26/09/2025, 19:17
Recurso de sentença
•
29/05/2025, 22:13
Sentença
•
08/04/2025, 20:04
Sentença
•
20/09/2024, 09:29
Sentença
•
20/09/2024, 09:29
Decisão
•
23/02/2024, 21:03
Decisão
•
23/02/2024, 21:03
Decisão
•
30/11/2023, 21:39
Decisão
•
10/11/2023, 16:27
Decisão
•
05/09/2023, 08:04
Decisão
•
06/04/2023, 09:30
Documento de comprovação
•
23/08/2022, 23:06
Despacho
•
02/08/2022, 07:38
Decisão
•
01/08/2022, 15:08
Ato ordinatório
•
01/08/2022, 14:58
Despacho
•
01/08/2022, 13:21
Decisão
•
15/07/2022, 19:30
Outros documentos
•
15/07/2022, 16:29
Ato ordinatório
•
08/06/2022, 17:37
Decisão
•
27/05/2022, 19:02