Execução Fiscal 1001411-33.2020.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 37.064,85

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ELISSON CARLOS PEREIRA 02790236186

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:09

Juntada de Certidão

09/01/2026, 16:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/11/2025, 11:15

Recebidos os autos

11/11/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 11:10

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 10:19

Extinto o processo por desistência

11/11/2025, 10:19

Conclusos para decisão

10/11/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:58

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:09

Juntada de Certidão

09/01/2026, 16:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/11/2025, 11:15

Recebidos os autos

11/11/2025, 11:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 10:19

Sentença

•11/11/2025, 10:19

11/11/2025, 11:10

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 10:19

Extinto o processo por desistência

11/11/2025, 10:19

Conclusos para decisão

10/11/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 13:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/02/2025, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2025, 12:31

Expedição de Mandado

05/02/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 15:35

Juntada de Petição de diligência

21/11/2023, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 12:16

Expedição de Mandado

11/10/2023, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:20

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DESPACHO Processo: 1001411-33.2020.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ELISSON CARLOS PEREIRA 02790236186 Vistos. INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, nos termos de id. 106501821. Prazo de 15 dias, sob pena de imediata extinção por ausência de interesse de agir. Decorrido o prazo, conclusos. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

07/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 12:39

Conclusos para despacho

03/04/2023, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:56

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 02:53

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 16:31

Conclusos para decisão

16/12/2022, 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 07:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 07:08

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2020, 15:39

Conclusos para decisão

10/11/2020, 15:26

Juntada de Certidão

10/11/2020, 15:25

Juntada de Certidão

10/11/2020, 15:25

Juntada de Certidão

10/11/2020, 15:24

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2020, 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

05/11/2020, 22:51

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 22:50

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 15:35

Despacho

•06/04/2023, 10:13

Decisão

•19/12/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 07:08

Decisão

•10/11/2020, 15:39