Execução Fiscal 1001459-89.2020.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 34.854,45

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2023, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:41

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 02:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/08/2023, 14:13

Recebidos os autos

03/08/2023, 14:13

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001459-89.2020.8.11.0049 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOSE QUINTINO SOARES 12971847187, JOSE QUINTINO SOARES SENTENÇA Trata-se de execução fiscal. Sucedeu manifestação da parte autora informando a ausência de interesse no prosseguimento do feito, em razão do baixo valor executado. É o relatório. Diante da manifestação expressa da parte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica, serve como certidão de trânsito em julgado. Sem custas, por efeito da isenção legal (LEF). Arquive-se o feito. Int. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:53

Declarada decadência ou prescrição

02/08/2023, 18:53

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:16

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

13/09/2023, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:41

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 02:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/08/2023, 14:13

Recebidos os autos

03/08/2023, 14:13

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001459-89.2020.8.11.0049 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOSE QUINTINO SOARES 12971847187, JOSE QUINTINO SOARES SENTENÇA Trata-se de execução fiscal. Sucedeu manifestação da parte autora informando a ausência de interesse no prosseguimento do feito, em razão do baixo valor executado. É o relatório. Diante da manifestação expressa da parte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica, serve como certidão de trânsito em julgado. Sem custas, por efeito da isenção legal (LEF). Arquive-se o feito. Int. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:53

Declarada decadência ou prescrição

02/08/2023, 18:53

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:17

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DESPACHO Processo: 1001459-89.2020.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOSE QUINTINO SOARES 12971847187, JOSE QUINTINO SOARES Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública para informar eventual cancelamento da respectiva CDA, no prazo impreterível de 15 dias, sob pena de presunção de cancelamento e imediata extinção da execução. Decorrido o prazo, conclusos. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

07/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 12:40

Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:56

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:35

Conclusos para decisão

16/12/2022, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 01:16

Juntada de Petição de certidão

27/06/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2022, 17:46

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 06:43

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2020, 13:55

Conclusos para decisão

14/11/2020, 17:13

Juntada de Certidão

14/11/2020, 17:13

Juntada de Certidão

14/11/2020, 17:13

Juntada de Certidão

14/11/2020, 17:13

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2020, 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

11/11/2020, 00:24

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 00:23

Documentos

Sentença

•02/08/2023, 18:53

Despacho

•06/04/2023, 10:05

Despacho

•19/12/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 06:43

Decisão

•17/11/2020, 13:55