Execução Fiscal 1001457-22.2020.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 42.758,38

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ILCINEIA SILVA ARAUJO 04082930124

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de ILCINEIA SILVA ARAUJO 04082930124 em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/01/2026, 20:01

Recebidos os autos

21/01/2026, 20:01

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 19:54

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 04:23

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 16:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/12/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:05

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

31/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de ILCINEIA SILVA ARAUJO 04082930124 em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/01/2026, 20:01

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 16:45

Sentença

•02/12/2025, 16:45

21/01/2026, 20:01

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 19:54

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 04:23

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 16:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/12/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos

06/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 17:21

Juntada de Petição de diligência

17/05/2024, 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2024, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 13:14

Expedição de Mandado

01/02/2024, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de diligência

21/11/2023, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 12:16

Expedição de Mandado

11/10/2023, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:17

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DESPACHO Processo: 1001457-22.2020.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ILCINEIA SILVA ARAUJO 04082930124 Vistos. INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, nos termos de id. 106501833. Prazo de 15 dias, sob pena de imediata extinção por ausência de interesse de agir. Decorrido o prazo, conclusos. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

07/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 12:41

Conclusos para despacho

03/04/2023, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 02:36

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 16:32

Conclusos para decisão

16/12/2022, 18:07

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 22:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 18:28

Publicado Decisão em 10/10/2022.

10/10/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2022, 15:57

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 09:39

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 08:32

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2020, 19:06

Conclusos para decisão

09/12/2020, 15:23

Juntada de Certidão

09/12/2020, 15:22

Juntada de Certidão

09/12/2020, 15:21

Juntada de Certidão

09/12/2020, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2020, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/11/2020, 15:02

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 15:02

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 17:21

Despacho

•06/04/2023, 10:05

Decisão

•19/12/2022, 16:32

Decisão

•06/10/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 09:39

Decisão

•09/12/2020, 19:06