Cumprimento de sentença 1018309-48.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 31.808,33

Órgão julgador

1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 04:21

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 16:22

Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:27

Publicado Decisão em 02/10/2025.

06/10/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

06/10/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos

30/09/2025, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão

21/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 13:20

Publicado Despacho em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

18/03/2025, 11:19

Todas as movimentações(130)

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 04:21

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 16:22

Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:27

Publicado Decisão em 02/10/2025.

06/10/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

06/10/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos

30/09/2025, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão

21/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 13:20

Publicado Despacho em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

18/03/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:19

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:48

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

30/07/2024, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 14:04

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:23

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

29/03/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 16:40

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 04/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:50

Publicado Intimação em 26/02/2024.

02/03/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

02/03/2024, 03:21

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 16:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

21/01/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 15:32

Determinada a quebra do sigilo fiscal

18/01/2024, 15:32

Conclusos para decisão

10/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 05:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 13:42

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1018309-48.2020.8.11.0041.. EXECUTADO: ELAYNE CHRISTIAN OLIVEIRA MARQUES J RECONVINTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Vistos etc. Trata-se de Ação de Cumprimento de sentença. No Id. 116586832 o Requerente pleiteou pelas pesquisas via INFOJUD, no entanto não efetuou o recolhimento das custas. Portanto, intimo o banco, via DJE para que proceda o recolhimento das custas correspondente a pesquisa, nos termos da Lei Estadual n. 11.077/2020, no valor de R$ 20,00 cada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por manifesta falta de interesse. Em caso de silêncio ou pedidos protelatórios, intime-se via Sistema (intimação pessoal) para cumprir em 05 dias, com a mesma admoestação. Cumprido, conclusos. Cumpra-se. Dr. Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:32

Conclusos para decisão

08/05/2023, 13:56

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 16:28

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1018309-48.2020.8.11.0041.. EXECUTADO: ELAYNE CHRISTIAN OLIVEIRA MARQUES K RECONVINTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Vistos etc. Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença. Ante a ausência de pagamento, defiro a penhora de ativos financeiros (Id. 95296482). Impende salientar, é sabido que a partir da vigência da Lei 11.382/2006, os depósitos/aplicações em instituições financeiras passaram a ser considerados bens preferenciais na ordem da penhora, equiparando-se a dinheiro em espécie (artigo 835, I, do CPC), obtendo, assim primazia em relação aos demais. Não há dúvida de que a penhora on line é a principal modalidade executiva destinada à execução pecuniária, razão pela qual não se pode negá-la a exequente, desta feita, defiro o referido pleito e, procedo à realização das penhoras via BACENJUD. Consigno, ainda, que os autos permanecerão em Gabinete até a verificação dos extratos informados pelas instituições financeiras, observando-se o contido no provimento nº 04/2007 – CGJ – TJMT, não obstante a regra do artigo 854 do Código de Processo Civil. Com efeito, verifico que o referido procedimento restou negativo conforme certidão de Id. 114441253. De conseguinte intimo o banco, via DJE e SISTEMA, para que se manifeste acerca da pesquisa realizada neste feito, indicando bens passiveis de penhora e/ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, salientando que a busca junto aos sistemas RENAJUD (bens móveis) e INFOJUD-DRF necessitam de requerimento expresso da parte interessada. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e baixas devidas. Cumpra-se. Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito

07/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 09:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/04/2023, 09:56

Determinada a quebra do sigilo bancário

06/04/2023, 09:56

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/04/2023, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

31/03/2023, 16:46

Conclusos para decisão

21/11/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 14:00

Decorrido prazo de ELAYNE CHRISTIAN OLIVEIRA MARQUES em 28/09/2022 23:59.

21/11/2022, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 13:08

Juntada de entregue (ecarta)

07/09/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 06:25

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 06:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 17:46

Juntada de Petição de certidão

23/06/2022, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 13:34

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 10:55

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 12:16

Publicado Decisão em 12/05/2022.

15/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2022, 14:37

Conclusos para decisão

14/01/2022, 09:15

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2021, 09:31

Transitado em Julgado em 24/10/2021

02/12/2021, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 15:48

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 05:30

Publicado Intimação em 29/09/2021.

29/09/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2021, 13:57

Conclusos para decisão

01/09/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 13:49

Decorrido prazo de ELAYNE CHRISTIAN OLIVEIRA MARQUES em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 06:15

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 04:23

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:30

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2021, 15:34

Publicado Sentença em 13/04/2021.

14/04/2021, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 20:54

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 17:50

Julgado procedente o pedido

09/04/2021, 17:50

Conclusos para julgamento

01/04/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

01/04/2021, 15:44

Decorrido prazo de ELAYNE CHRISTIAN OLIVEIRA MARQUES em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 03:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2020, 22:43

Juntada de Petição de diligência

17/12/2020, 22:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2020, 16:04

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 16:03

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 04/11/2020 23:59.

18/11/2020, 13:53

Publicado Intimação em 26/10/2020.

10/11/2020, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 22:58

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 13:36

Publicado Decisão em 29/06/2020.

29/06/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2020, 16:57

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:45

Conclusos para decisão

28/05/2020, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2020, 11:33

Publicado Decisão em 11/05/2020.

11/05/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2020

09/05/2020, 00:19

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2020, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 10:09

Conclusos para decisão

28/04/2020, 10:35

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 10:35

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 16:22

Despacho

•08/05/2026, 16:22

Decisão

•30/09/2025, 17:12

Decisão

•30/09/2025, 17:12

Despacho

•18/03/2025, 11:19

Despacho

•18/03/2025, 11:19

Decisão

•30/07/2024, 14:04

Decisão

•30/07/2024, 14:04

Decisão

•18/01/2024, 15:32

Decisão

•18/01/2024, 15:32

Decisão

•09/08/2023, 14:32

Decisão

•06/04/2023, 09:56

Decisão

•10/05/2022, 14:37

Manifestação

•24/11/2021, 15:48

Sentença

•13/09/2021, 13:57

Todos os documentos(18)

Despacho

•08/05/2026, 16:22

Despacho

•08/05/2026, 16:22

Decisão

•30/09/2025, 17:12

Decisão

•30/09/2025, 17:12

Despacho

•18/03/2025, 11:19

Despacho

•18/03/2025, 11:19

Decisão

•30/07/2024, 14:04

Decisão

•30/07/2024, 14:04

Decisão

•18/01/2024, 15:32

Decisão

•18/01/2024, 15:32

Decisão

•09/08/2023, 14:32

Decisão

•06/04/2023, 09:56

Decisão

•10/05/2022, 14:37

Manifestação

•24/11/2021, 15:48

Sentença

•13/09/2021, 13:57

Sentença

•09/04/2021, 17:50

Decisão

•25/06/2020, 16:57

Decisão

•07/05/2020, 10:09