Procedimento Comum Cível 1001524-17.2019.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Juara

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/11/2025, 08:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/11/2025, 16:13

Recebidos os autos

18/11/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

19/05/2023, 13:29

Juntada de certidão

18/05/2023, 14:11

Juntada de vista ao mp

18/05/2023, 14:11

Juntada de petição

18/05/2023, 14:11

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 14:11

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 14:11

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 14:11

Juntada de certidão

18/05/2023, 14:11

Juntada de acórdão

18/05/2023, 14:11

Juntada de acórdão

18/05/2023, 14:11

Todas as movimentações(132)

Juntada de Certidão

28/11/2025, 08:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/11/2025, 16:13

Recebidos os autos

18/11/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 12:30

Documentos

Decisão

•17/03/2020, 16:17

Despacho

•02/10/2020, 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

19/05/2023, 13:29

Juntada de certidão

18/05/2023, 14:11

Juntada de vista ao mp

18/05/2023, 14:11

Juntada de petição

18/05/2023, 14:11

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 14:11

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 14:11

Juntada de intimação de pauta

18/05/2023, 14:11

Juntada de certidão

18/05/2023, 14:11

Juntada de acórdão

18/05/2023, 14:11

Juntada de acórdão

18/05/2023, 14:11

Juntada de acórdão

18/05/2023, 14:10

Juntada de certidão

18/05/2023, 14:10

Juntada de certidão

18/05/2023, 14:10

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/05/2023, 14:10

Juntada de preparo recursal / custas isentos

18/05/2023, 14:10

Devolvidos os autos

18/05/2023, 14:10

Juntada de despacho

18/05/2023, 14:10

Juntada de certidão

18/05/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001524-17.2019.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). LUIZ CARLOS DA COSTA, DES(A). MARIA APARECIDA RIBEIRO, DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA] Parte(s): [JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: 580.997.601-82 (APELADO), GLADYS ELIANA BESS - CPF: 24

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://cli

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 17:56

Conclusos para decisão

05/07/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 17:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 19:57

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 18:46

Publicado Sentença em 10/02/2022.

10/02/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2022, 15:13

Conclusos para decisão

03/02/2022, 22:41

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 20:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 04:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 14:50

Publicado Sentença em 18/11/2021.

18/11/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 04:54

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 17:55

Julgado improcedente o pedido

16/11/2021, 17:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:18

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 18:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 05:22

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 17:26

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 17:02

Conclusos para decisão

26/08/2021, 10:08

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 13:52

Juntada de Outros documentos

21/07/2021, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 09:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 06:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 06:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 11:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 11:46

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021

20/06/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 08:45

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 08:43

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 14:15

Cancelada a movimentação processual

09/06/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:01

Publicado Despacho em 28/05/2021.

28/05/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 18:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 08:28

Conclusos para decisão

12/04/2021, 07:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 07:48

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 03:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 14:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA em 12/11/2020 23:59.

18/11/2020, 19:50

Conclusos para despacho

18/11/2020, 14:55

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 14:54

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2020 23:59.

17/11/2020, 17:37

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2020 23:59.

16/11/2020, 06:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA em 28/10/2020 23:59.

16/11/2020, 06:30

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2020 23:59.

15/11/2020, 18:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA em 28/10/2020 23:59.

15/11/2020, 18:42

Publicado Despacho em 06/10/2020.

08/11/2020, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 23:00

Conclusos para despacho

24/09/2020, 09:53

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 16:31

Expedição de Intimação eletrônica.

14/09/2020, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 09:29

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 09:02

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 15:41

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:26

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 04:26

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 01:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2020, 18:24

Cancelada a movimentação processual

30/03/2020, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2020, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 17:21

Concedida a Medida Liminar

17/03/2020, 16:17

Conclusos para decisão

06/09/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 17:49

Despacho

•03/03/2021, 16:19

Despacho

•26/05/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 17:02

Despacho

•23/09/2021, 17:26

Sentença

•16/11/2021, 17:55

Sentença

•08/02/2022, 15:13

Despacho

•08/07/2022, 17:56

Despacho

•05/08/2022, 09:35

Acórdão

•14/03/2023, 15:34

Acórdão

•14/03/2023, 15:37

Acórdão

•14/03/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:30