Procedimento Comum Cível 1001450-89.2021.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Juara

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/06/2023, 16:22

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 00:31

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 14:00

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/05/2023, 16:26

Juntada de vista ao mp

12/05/2023, 16:26

Juntada de petição

12/05/2023, 16:26

Juntada de intimação de pauta

12/05/2023, 16:26

Juntada de intimação de pauta

12/05/2023, 16:26

Juntada de intimação de pauta

12/05/2023, 16:26

Juntada de certidão

12/05/2023, 16:26

Juntada de acórdão

12/05/2023, 16:26

Juntada de acórdão

12/05/2023, 16:26

Juntada de acórdão

12/05/2023, 16:26

Devolvidos os autos

12/05/2023, 16:26

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

21/06/2023, 16:22

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 00:31

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 14:00

Juntada de preparo recursal / custas isentos

Documentos

Decisão

•12/07/2021, 16:41

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 13:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/05/2023, 16:26

Juntada de vista ao mp

12/05/2023, 16:26

Juntada de petição

12/05/2023, 16:26

Juntada de intimação de pauta

12/05/2023, 16:26

Juntada de intimação de pauta

12/05/2023, 16:26

Juntada de intimação de pauta

12/05/2023, 16:26

Juntada de certidão

12/05/2023, 16:26

Juntada de acórdão

12/05/2023, 16:26

Juntada de acórdão

12/05/2023, 16:26

Juntada de acórdão

12/05/2023, 16:26

Devolvidos os autos

12/05/2023, 16:26

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/05/2023, 16:26

Juntada de certidão

12/05/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – AUXÍLIO-DOENÇA – REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA – DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS – TEMA REPETITIVO N.° 692 DO STJ – DISTINGUISHING – AUSÊNCIA DE PERCEPÇÃO DOS BENEFÍCIOS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial Representativo de Controvérsia nº 1.401.560/MT (Tema n.° 692), que firmou orientação no sentido de que "a reforma da decisão que antecipa a tutela obriga o autor da ação a devolver os benefícios

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://cli

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2022, 11:28

Conclusos para decisão

05/07/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 15:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2022, 13:59

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 09:14

Publicado Sentença em 26/04/2022.

27/04/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2022, 18:36

Conclusos para decisão

13/04/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2021 23:59.

14/12/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2021, 08:44

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:59

Julgado improcedente o pedido

14/10/2021, 15:57

Conclusos para decisão

24/09/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 09:38

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 03:48

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:01

Juntada de Juntada de Laudo

31/08/2021, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:26

Decorrido prazo de FRANCINEIDE GONCALVES LIMA DIAS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:46

Decorrido prazo de OSWALDO AKIRA KISHINO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 07:27

Decorrido prazo de FRANCINEIDE GONCALVES LIMA DIAS em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 07:05

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 18:46

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 18:43

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 16:50

Publicado Intimação em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021, 21:29

Juntada de Petição de diligência

22/07/2021, 21:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2021, 07:53

Juntada de Outros documentos

21/07/2021, 17:21

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 13:45

Concedida a Medida Liminar

12/07/2021, 16:41

Conclusos para decisão

17/06/2021, 18:16

Juntada de Certidão

17/06/2021, 18:16

Juntada de Certidão

17/06/2021, 18:16

Juntada de Certidão

17/06/2021, 18:15

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2021, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/06/2021, 17:21

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 15:32

Sentença

•14/10/2021, 15:57

Sentença

•20/04/2022, 18:36

Sentença

•29/07/2022, 11:28

Acórdão

•14/03/2023, 15:36

Acórdão

•14/03/2023, 16:48

Acórdão

•14/03/2023, 16:48