Procedimento Comum Cível 1015197-42.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/07/2023, 00:15

Recebidos os autos

18/07/2023, 00:15

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 09:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA PAES DE BARROS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 07:55

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) CERTIDÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 1015197-42.2018.8.11.0041 Certifico que, verificando os autos, constatei que a intimação para a parte autora datada de 12/05/2023, foi realizada através do meio errado, razão pela qual encaminho os autos para nova intimação. CUIABÁ, 30 de maio de 2023. Assinado Digitalmente HANNA NAMIE KASICAWA Gestor de Secretaria

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 12:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA PAES DE BARROS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 19:00

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/07/2023, 00:15

Recebidos os autos

18/07/2023, 00:15

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 09:48

Documentos

Decisão

•19/06/2018, 17:52

Despacho

•25/10/2018, 18:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA PAES DE BARROS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 07:55

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) CERTIDÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 1015197-42.2018.8.11.0041 Certifico que, verificando os autos, constatei que a intimação para a parte autora datada de 12/05/2023, foi realizada através do meio errado, razão pela qual encaminho os autos para nova intimação. CUIABÁ, 30 de maio de 2023. Assinado Digitalmente HANNA NAMIE KASICAWA Gestor de Secretaria

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 12:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA PAES DE BARROS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 18:38

Juntada de certidão

12/05/2023, 16:17

Juntada de vista ao mp

12/05/2023, 16:17

Juntada de resposta

12/05/2023, 16:17

Juntada de intimação de pauta

12/05/2023, 16:17

Juntada de intimação de pauta

12/05/2023, 16:17

Juntada de intimação de pauta

12/05/2023, 16:17

Juntada de certidão

12/05/2023, 16:17

Juntada de acórdão

12/05/2023, 16:17

Juntada de acórdão

12/05/2023, 16:17

Juntada de acórdão

12/05/2023, 16:17

Devolvidos os autos

12/05/2023, 16:17

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/05/2023, 16:17

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/05/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1015197-42.2018.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Efeitos] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). LUIZ CARLOS DA COSTA, DES(A). MARIA APARECIDA RIBEIRO, DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA] Parte(s): [ALEXANDRE SILVA PAES DE BARROS - CPF: 957.705.501-04 (APELANTE), CAIRO LUCAS MACH

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://cli

17/01/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/09/2022, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 20:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 06:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 09:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA PAES DE BARROS em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 11:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/01/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 10:36

Publicado Sentença em 25/01/2022.

25/01/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:46

Julgado improcedente o pedido

21/01/2022, 14:46

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 02:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 08:16

Conclusos para decisão

10/12/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 10:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA PAES DE BARROS em 27/11/2020 23:59.

02/12/2020, 05:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA PAES DE BARROS em 27/11/2020 23:59.

01/12/2020, 08:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA PAES DE BARROS em 27/11/2020 23:59.

01/12/2020, 06:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA PAES DE BARROS em 27/11/2020 23:59.

29/11/2020, 21:33

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020, 17:24

Publicado Decisão em 19/11/2020.

19/11/2020, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 15:16

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2020 23:59.

18/11/2020, 16:44

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2020 23:59.

18/11/2020, 16:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA PAES DE BARROS em 24/08/2020 23:59.

18/11/2020, 16:44

Suscitado Conflito de Competência

16/11/2020, 20:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 20:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA PAES DE BARROS em 31/08/2020 23:59.

14/11/2020, 00:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/10/2020, 08:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/08/2020, 18:15

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 18:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 18:06

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:32

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:29

Declarada incompetência

30/07/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:53

Julgado improcedente o pedido

06/12/2019, 22:19

Ato ordinatório praticado

28/01/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 08:05

Conclusos para decisão

18/12/2018, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2018, 15:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 09:59

Juntada de Petição de contestação

12/12/2018, 10:37

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

07/12/2018, 12:02

Juntada de Petição de diligência

07/12/2018, 12:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA PAES DE BARROS em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 06:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA PAES DE BARROS em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 06:52

Publicado Despacho em 29/10/2018.

12/11/2018, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2018, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 18:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 18:17

Conclusos para decisão

11/10/2018, 12:09

Ato ordinatório praticado

11/10/2018, 12:08

Juntada de Petição de laudo pericial

11/10/2018, 11:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/09/2018, 14:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA PAES DE BARROS em 18/07/2018 23:59:59.

03/09/2018, 01:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA PAES DE BARROS em 18/07/2018 23:59:59.

03/09/2018, 01:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA PAES DE BARROS em 18/07/2018 23:59:59.

03/09/2018, 01:40

Expedição de #Não preenchido#.

14/08/2018, 16:23

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 16:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2018, 20:50

Publicado Decisão em 21/06/2018.

21/06/2018, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2018, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 17:52

Conclusos para decisão

04/06/2018, 10:04

Distribuído por sorteio

04/06/2018, 10:04

Decisão

•30/07/2020, 11:53

Decisão

•16/11/2020, 20:06

Outros documentos

•02/07/2021, 17:05

Despacho

•16/12/2021, 08:16

Sentença

•21/01/2022, 14:46

Recurso de sentença

•29/01/2022, 13:42

Acórdão

•14/03/2023, 15:34

Acórdão

•14/03/2023, 15:35

Acórdão

•14/03/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 18:38