Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
09/04/2026, 10:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
09/04/2026, 10:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 333860/2026
09/04/2026, 10:16
Protocolizada Petição 333860/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026
09/04/2026, 10:05
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
25/03/2026, 10:21
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
25/03/2026, 10:21
Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2112112 (2023/0429535-1)
25/03/2026, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
20/02/2026, 17:55
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 1008102-11.2023.8.11.0000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0429535-1, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0058722-2.
20/02/2026, 17:55
Documentos
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial
•20/02/2026, 17:50
Manifestação (Outras)
•20/02/2026, 17:50
Acórdão
•20/02/2026, 17:50
Outras Peças
•20/02/2026, 17:50
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial