Apelação Cível 1001899-63.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

JODILSON GODOE PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO MANOEL GUIMARAES

OAB/MT 209690·CPF·Representa: Autor

KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES

OAB/MT 12225·CPF·Representa: Autor

GILBERTO DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JODILSON GODOE PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DIOGENES GARRIO CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

THYAGO JORGE MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/05/2023, 16:24

Baixa Definitiva

12/05/2023, 16:24

Transitado em Julgado em 11/05/2023

12/05/2023, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de JODILSON GODOE PEREIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:23

Publicado Acórdão em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

14/03/2023, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 07:21

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 22:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 22:43

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.

23/01/2023, 01:02

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/05/2023, 16:24

Baixa Definitiva

12/05/2023, 16:24

Transitado em Julgado em 11/05/2023

12/05/2023, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de JODILSON GODOE PEREIRA em 10/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•06/03/2019, 16:28

Decisão

•01/04/2019, 15:37

11/04/2023, 00:23

Publicado Acórdão em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

14/03/2023, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 07:21

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 22:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 22:43

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.

23/01/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

18/01/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 09:51

Conclusos para decisão

29/07/2022, 13:45

Juntada de Petição de resposta

29/07/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:52

Juntada de Certidão

28/07/2022, 13:06

Juntada de Certidão

28/07/2022, 13:00

Recebidos os autos

25/07/2022, 12:55

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 12:55

Despacho

•15/04/2019, 14:52

Decisão

•14/01/2020, 15:03

Sentença

•30/04/2020, 14:25

Despacho

•09/10/2020, 16:05

Decisão

•28/01/2021, 10:28

Expediente

•05/02/2021, 14:47

Despacho

•19/02/2021, 14:26

Expediente

•19/05/2021, 09:22

Decisão

•19/05/2021, 16:41

Sentença

•08/06/2021, 18:02

Despacho

•05/08/2022, 09:51

Acórdão

•14/03/2023, 15:36

Acórdão

•14/03/2023, 16:44

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/03/2019, 16:28

Decisão

•01/04/2019, 15:37

Despacho

•15/04/2019, 14:52

Decisão

•14/01/2020, 15:03

Sentença

•30/04/2020, 14:25

Despacho

•09/10/2020, 16:05

Decisão

•28/01/2021, 10:28

Expediente

•05/02/2021, 14:47

Despacho

•19/02/2021, 14:26

Expediente

•19/05/2021, 09:22

Decisão

•19/05/2021, 16:41

Sentença

•08/06/2021, 18:02

Despacho

•05/08/2022, 09:51

Acórdão

•14/03/2023, 15:36

Acórdão

•14/03/2023, 16:44

Acórdão

•14/03/2023, 16:44