Execução Fiscal 0004436-57.2007.8.11.0007 - TJMT

Execução Fiscal 0004436-57.2007.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 13:51

Juntada de Certidão

28/06/2023, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/05/2023, 00:15

Recebidos os autos

08/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de Divaldo Gomes da Silva em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 05:51

Decorrido prazo de DL LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 05:51

Decorrido prazo de Lisania Kelly da Silva em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 05:50

Publicado Intimação em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 0004436-57.2007.8.11.0007.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DL LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA, DIVALDO GOMES DA SILVA, LISANIA KELLY DA SILVA Intimação - SENTENÇA Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte requerente, ID. 109169127, e por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, devendo ser dadas as baixas necessárias em eventuais gravames. Sem custas e despesas processuais, ante a isenção prevista no artigo 3º, I, da Lei Estadual 7.603/01. Considerando que o pedido de desistência do feito é ato incompatível com o pleito recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único), DETERMINO a certificação do trânsito em julgado e a à Central de Arrecadação e Arquivamento, na forma do art. 5º do Provimento nº 12/2017-CGJ, para as providências de estilo. Alta Floresta/MT, data e assinatura eletrônica. Luciene Kelly Marciano Roos Juíza de Direito

10/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/04/2023, 19:45

Transitado em Julgado em 05/04/2023

07/04/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos

07/04/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2023, 19:42

Documentos

Sentença

•14/02/2023, 22:21

Despacho

•17/01/2023, 14:18

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Partes do Processo(21)