Agravo em Recurso Especial 0008189-90.2010.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Sinop 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/09/2022, 15:47

Transitado em Julgado em 22/09/2022

22/09/2022, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

30/08/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022, 20:19

Conheço do agravo de ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

23/08/2022, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

23/08/2022, 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022, 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/08/2022, 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022, 17:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2022, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

27/06/2022, 17:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2022, 10:20