Execução de Título Extrajudicial 1016685-79.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialRemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 4.326,21

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/03/2024, 23:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 01:28

Recebidos os autos

14/09/2023, 01:28

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 10/08/2023

14/08/2023, 17:50

Processo Desarquivado

14/08/2023, 17:49

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 11:24

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 01:50

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016685-79.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES EXECUTADO: CARMEM LUCIA XAVIER BARBOSA Vistos. Trata-se de ação de execução em que a parte exequente devidamente intimada para que se manifestasse nos autos, manteve-se inerte. Posto isso, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95, DECLARO extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Preclusas as vias impugnativas, ARQUIVEM-SE. Intime-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 14:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/07/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 17:26

Processo Desarquivado

20/07/2023, 17:22

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

22/03/2024, 23:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 01:28

Recebidos os autos

14/09/2023, 01:28

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 10/08/2023

14/08/2023, 17:50

Processo Desarquivado

14/08/2023, 17:49

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 11:24

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 01:50

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016685-79.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES EXECUTADO: CARMEM LUCIA XAVIER BARBOSA Vistos. Trata-se de ação de execução em que a parte exequente devidamente intimada para que se manifestasse nos autos, manteve-se inerte. Posto isso, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95, DECLARO extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Preclusas as vias impugnativas, ARQUIVEM-SE. Intime-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 14:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/07/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 17:26

Processo Desarquivado

20/07/2023, 17:22

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:55

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 15:08

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/06/2023, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:36

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1016685-79.2023.8.11.0001. RECLAMANTE: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES RECLAMADO(A): CARMEM LUCIA XAVIER BARBOSA DESPACHO Vistos, Cite-se a parte executada, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida. (art. 829 do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo supra mencionado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, intimando-se a parte devedora (art. 829, § 1º do CPC). Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o(a) cônjuge da parte executada (art. 842 do CPC). Nos termos do que dispõe o art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95, efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação, advertindo a parte devedora que será em audiência o momento oportuno para opor embargos à execução. Intime-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

27/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 12:47

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:05

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA XAVIER BARBOSA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 09:33

Publicado Despacho em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016685-79.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES EXECUTADO: CARMEM LUCIA XAVIER BARBOSA Vistos etc. Sem delongas, verifico que a exordial não foi devidamente instruída, sendo necessário que a parte autora agregue. 1) comprovante de endereço atualizado em seu nome, nos termos da Lei n.° 6.629/1979, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, juntando outro documento hábil à comprovação da residência (por exemplo, contrato de aluguel), uma vez que a comprovação da residência é essencial à aferição de competência do Juízo. 2) Documento pessoal com foto, com data de expedição inferior a 10 anos. Tal determinação tem por finalidade evitar eventuais questões que podem vir em prejuízo da justiça, dado ao fato de que cuidando-se de processo virtual o documento original não fica retido nos autos. Dispõe o art. 320 do CPC que a “petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”. A ausência de documentos não se trata de nulidade absoluta, por ser sanável, havendo necessidade de intimação da parte para regularizar a situação. Isto posto, determino que se emende a inicial, em 05 dias, conforme indicado, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. Cumpra-se Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 10:55

Conclusos para despacho

06/04/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 11:01

Documentos

Sentença

•25/07/2023, 14:16

Despacho

•26/04/2023, 12:47

Despacho

•10/04/2023, 10:55