Execução de Título Extrajudicial 1016716-02.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 29.780,28

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/09/2025, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

14/04/2025, 02:33

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 02:36

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de ITALO SALOMAO FREITAS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:36

Publicado Sentença em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 17:22

Extinto o processo por devedor não encontrado

24/01/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 15:52

Decorrido prazo de ITALO SALOMAO FREITAS em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:21

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

13/12/2024, 17:37

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

08/09/2025, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

14/04/2025, 02:33

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 02:36

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de ITALO SALOMAO FREITAS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:36

Publicado Sentença em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos

24/01/2025, 17:22

Extinto o processo por devedor não encontrado

24/01/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 15:52

Decorrido prazo de ITALO SALOMAO FREITAS em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:21

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

13/12/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 14:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/12/2024, 02:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 11:34

Decorrido prazo de ITALO SALOMAO FREITAS em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:16

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

29/07/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 13:45

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/07/2024, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de ITALO SALOMAO FREITAS em 26/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de ITALO SALOMAO FREITAS em 26/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:36

Publicado Intimação em 19/03/2024.

05/04/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

05/04/2024, 02:13

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos

02/04/2024, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 15:36

Decorrido prazo de ITALO SALOMAO FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:08

Conclusos para decisão

19/03/2024, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 15:23

Juntada de Petição de diligência

14/12/2023, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2023, 14:22

Expedição de Mandado

05/09/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 18:04

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016716-02.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ITALO SALOMAO FREITAS EXECUTADO: ROZILANE BATISTA DA SILVA Vistos, Indefiro pedido retro, diante do retorno do AR negativo de citação ID 118865196. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, informe o endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 18:38

Conclusos para decisão

18/08/2023, 07:01

Decorrido prazo de ROZILANE BATISTA DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 09:07

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016716-02.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ITALO SALOMAO FREITAS EXECUTADO: ROZILANE BATISTA DA SILVA Vistos. Quanto aos pedidos de penhora de bens que guarnecem a residência do Executado, tenho pelo indeferimento. cumpre ressaltar que, dos inúmeros processos em trâmite neste Juizado Especial constatou-se que a penhora dos bens da residência se tornou ato completamente ineficaz, eis que, em regra, restando frustrada a penhora via Sisbajud e Renajud, a parte executada não possui outros bens móveis senão aqueles considerados essenciais. Além disso, deixar os bens móveis com a parte executada dificultará a venda posteriormente e, ainda não há depositário judicial no TJMT. Portanto, a designação de leilão sem que haja a remoção do bem resultará em ato inútil, pois certamente não haverá lances sem a certeza de que os objetos estarão disponíveis para examinar suas condições e também para a entrega ao vencedor do leilão, apenas trazendo novos desdobramentos e delongas ao já sobrecarregado sistema judiciário. Por fim, verifico que a Exequente poderá também proceder pesquisa de bens nos cartórios de registro de imóveis pois não necessita de autorização judicial. Após, intime-se a Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:38

Conclusos para despacho

02/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 23:00

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 21:28

Decorrido prazo de ROZILANE BATISTA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:57

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 17:58

Decorrido prazo de ITALO SALOMAO FREITAS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:28

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 05:01

Publicado Despacho em 29/05/2023.

30/05/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

29/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 13:37

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/05/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016716-02.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ITALO SALOMAO FREITAS EXECUTADO: ROZILANE BATISTA DA SILVA Vistos, Aguarde-se o retorno do AR de citação. Intime-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 18:42

Conclusos para despacho

25/05/2023, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:36

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1016716-02.2023.8.11.0001. RECLAMANTE: ITALO SALOMAO FREITAS RECLAMADO(A): ROZILANE BATISTA DA SILVA DESPACHO Vistos, Indefiro o pedido de penhora SISBAJUD de forma antecipada. Cite-se a parte executada, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida. (art. 829 do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo supra mencionado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, intimando-se a parte devedora (art. 829, § 1º do CPC). Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o(a) cônjuge da parte executada (art. 842 do CPC). Efetuada a citação, intime-se o exequente para que proceda à apresentação do original do título de crédito à Secretaria do JEC (Enunciado 126 do FONAJE), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de extinção. Nos termos do que dispõe o art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95, efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação, advertindo a parte devedora que será em audiência o momento oportuno para opor embargos à execução. Intime-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

27/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 12:45

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016716-02.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: ITALO SALOMAO FREITAS EXECUTADO: ROZILANE BATISTA DA SILVA Vistos etc. Sem delongas, verifico que a exordial não foi devidamente instruída, sendo necessário que a parte autora agregue. 1) comprovante de endereço atualizado em seu nome, nos termos da Lei n.° 6.629/1979, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, juntando outro documento hábil à comprovação da residência (por exemplo, contrato de aluguel), uma vez que a comprovação da residência é essencial à aferição de competência do Juízo. 2) instrumento do mandato datado recentemente, porquanto o que consta dos autos registra data em muito pretérita. Tal determinação tem por finalidade evitar eventuais questões que podem vir em prejuízo da justiça, dado ao fato de que cuidando-se de processo virtual o documento original não fica retido nos autos. Dispõe o art. 320 do CPC que a “petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”. A ausência de documentos não se trata de nulidade absoluta, por ser sanável, havendo necessidade de intimação da parte para regularizar a situação. Isto posto, determino que se emende a inicial, em 05 dias, conforme indicado, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. Cumpra-se Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 10:54

Conclusos para despacho

06/04/2023, 14:19

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 14:19

Documentos

Sentença

•24/01/2025, 17:22

Sentença

•24/01/2025, 17:22

Despacho

•13/12/2024, 17:37

Despacho

•13/12/2024, 17:37

Decisão

•02/04/2024, 15:36

Decisão

•02/04/2024, 15:36

Despacho

•21/08/2023, 18:38

Decisão

•03/08/2023, 14:38

Despacho

•25/05/2023, 18:42

Despacho

•26/04/2023, 12:45

Despacho

•10/04/2023, 10:54