Execução de Título Extrajudicial 1016709-10.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 3.455,76

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/03/2024, 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/01/2024, 03:17

Recebidos os autos

18/01/2024, 03:17

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 31/07/2023

03/08/2023, 14:13

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:05

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016709-10.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES EXECUTADO: BRENO GONCALVES PEREIRA Vistos. Trata-se de ação de execução em que a parte exequente devidamente intimada para que se manifestasse nos autos, manteve-se inerte. Posto isso, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95, DECLARO extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Preclusas as vias impugnativas, ARQUIVEM-SE. Intime-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

14/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 18:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/07/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 18:00

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:56

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

28/03/2024, 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/01/2024, 03:17

Recebidos os autos

18/01/2024, 03:17

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 31/07/2023

03/08/2023, 14:13

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:05

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016709-10.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES EXECUTADO: BRENO GONCALVES PEREIRA Vistos. Trata-se de ação de execução em que a parte exequente devidamente intimada para que se manifestasse nos autos, manteve-se inerte. Posto isso, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95, DECLARO extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Preclusas as vias impugnativas, ARQUIVEM-SE. Intime-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

14/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 18:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/07/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 18:00

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:56

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 12:58

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/06/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:57

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 15:05

Juntada de entregue (ecarta)

11/05/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1016709-10.2023.8.11.0001. RECLAMANTE: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES RECLAMADO(A): BRENO GONCALVES PEREIRA DESPACHO Vistos, Cite-se a parte executada, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida. (art. 829 do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo supra mencionado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, intimando-se a parte devedora (art. 829, § 1º do CPC). Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o(a) cônjuge da parte executada (art. 842 do CPC). Nos termos do que dispõe o art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95, efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação, advertindo a parte devedora que será em audiência o momento oportuno para opor embargos à execução. Intime-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

13/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 10:17

Conclusos para despacho

11/04/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016709-10.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES EXECUTADO: BRENO GONCALVES PEREIRA Vistos etc. Sem delongas, verifico que a exordial não foi devidamente instruída, sendo necessário que a parte autora agregue. 1) comprovante de endereço atualizado em seu nome, nos termos da Lei n.° 6.629/1979, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, juntando outro documento hábil à comprovação da residência (por exemplo, contrato de aluguel), uma vez que a comprovação da residência é essencial à aferição de competência do Juízo. 2) Documento Pessoal com foto, com data de expedição inferior a 10 anos. Tal determinação tem por finalidade evitar eventuais questões que podem vir em prejuízo da justiça, dado ao fato de que cuidando-se de processo virtual o documento original não fica retido nos autos. Dispõe o art. 320 do CPC que a “petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”. A ausência de documentos não se trata de nulidade absoluta, por ser sanável, havendo necessidade de intimação da parte para regularizar a situação. Isto posto, determino que se emende a inicial, em 05 dias, conforme indicado, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. Cumpra-se Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:01

Conclusos para despacho

06/04/2023, 13:21

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 13:21

Documentos

Sentença

•13/07/2023, 18:10

Despacho

•12/04/2023, 10:17

Despacho

•10/04/2023, 11:01