Cumprimento de sentença 8015163-36.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível do Jardim Glória Várzea Grande

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/MT 13431·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL ARAUJO SCARDELAI

OAB/MT 18894·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO FILIAL CACERES RUA CORONEL JOSE DULCE N. 183 - CENTRO CACERES/MT

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S. A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

EXE

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESO

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCO CARTAO

Terceiro

BRADESCO S A

Terceiro

LIDIANY DA COSTA MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 17:27

Decorrido prazo de LIDIANY DA COSTA MARQUES em 30/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:12

Publicado Intimação em 23/04/2024.

24/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 00:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/05/2023, 00:48

Recebidos os autos

11/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de LIDIANY DA COSTA MARQUES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 12:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 12:43

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:36

Todas as movimentações(100)

Juntada de Certidão

13/05/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 17:27

Decorrido prazo de LIDIANY DA COSTA MARQUES em 30/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:12

Publicado Intimação em 23/04/2024.

24/04/2024, 01:10

Documentos

Decisão

•10/04/2023, 10:59

Despacho

•23/04/2018, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 00:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/05/2023, 00:48

Recebidos os autos

11/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de LIDIANY DA COSTA MARQUES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 12:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 12:43

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 8015163-36.2016.8.11.0002.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: LIDIANY DA COSTA MARQUES Vistos, Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Intimada para impulsionar o feito, a parte exequente permaneceu inerte. É o sucinto relatório. Fundamento. Decido. Atenta ao feito verifico que o polo ativo requereu a dilação de prazo em 16/05/2022, contudo, decorrido quase 1 ano, ainda não cumpriu com o determinado, caracterizando o abandono da ação. A dinâmica dos Juizados Especiais não permite que as ações perdurem por muitos anos, viabilizando o julgamento do maior número de demandas no menor tempo possível. Ainda, não há como o feito ficar paralisado sem que a parte providencie o que lhe fora determinado, eis que em dissonância com o Princípio Constitucional que assegura a todos os litigantes a razoável duração dos processos (art. 5º, LXXVIII, da CF/88), bem como garantir a celeridade de sua tramitação, este insculpido na Lei 9.099/95. Feita essa consideração, remeta-se os autos ao ARQUIVO com as baixas e anotações de estilo Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CRISTIANE PADIM DA SILVA JUÍZA DE DIREITO

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 10:59

Determinado o arquivamento

10/04/2023, 10:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MIGRAÇÃO (936) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 16:30

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 16:11

Decorrido prazo de EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 01:32

Publicado Intimação em 09/05/2022.

12/05/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 17:32

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 09:30

Mov. [72] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

02/05/2022, 09:28

Mov. [70] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de todas as partes

29/10/2018, 11:55

Mov. [71] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ARQUIVO-PROVISÓRIO)

29/10/2018, 11:55

Mov. [69] - Documento: Juntada de Certidão

17/10/2018, 12:31

Mov. [68] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando cumprimento do mandado

10/10/2018, 11:48

Mov. [67] - Documento: Juntada de Certidão CERTIFICO QUE NESTA DATA DESENTRANHEI O MANDADO DE AVALIAÇÃO, REMOÇÃO E INTIMAÇÃO E DISPONIBILIZEI AO OFICIAL DE JUSTIÇA BENEDITO XAVIER PARA DEVIDO CUMPRIMENTO.

23/08/2018, 11:38

Mov. [66] - Documento expedido: MANDADO DE AVALIAÇÃO expedido(a)/Referente ao evento Expedição de Mandado(24/05/18)

24/07/2018, 13:37

Mov. [65] - Expedição de documento: Expedição de Certidão aguardando expedição do mandado

19/07/2018, 10:12

Mov. [63] - Expedição de documento: Expedição de Mandado

24/05/2018, 12:28

Mov. [64] - Expedição de documento: Expedição de MANDADO DE AVALIAÇÃO/p/ LIDIANY DA COSTA MARQUES

24/05/2018, 12:28

Mov. [62] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte LIDIANY DA COSTA MARQUES foi alterado

24/05/2018, 12:27

Mov. [61] - Petição: Juntada de Petição de Petição

14/05/2018, 14:16

Mov. [60] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BANCO BRADESCO S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 03/05/18 *Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(23/04/18)

08/05/2018, 20:02

Mov. [59] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

23/04/2018, 13:55

Mov. [57] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

23/04/2018, 11:12

Mov. [58] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de BANCO BRADESCO S.A.)

23/04/2018, 11:12

Mov. [56] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN

30/01/2018, 06:46

Mov. [55] - Documento analisado: Documento analisado

30/01/2018, 06:46

Mov. [54] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Arresto

29/01/2018, 13:37

Mov. [53] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BANCO BRADESCO S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 22/01/18 *Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(14/12/17)

22/01/2018, 21:06

Mov. [52] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/Referente ao evento Bloqueio/penhora on line de 14/12/17

13/01/2018, 21:10

Mov. [51] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAPHAEL ARAÚJO SCARDELAI) em 22/01/18 * Representante da parte LIDIANY DA COSTA MARQUES , Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(14/12/17)

08/01/2018, 11:50

Mov. [50] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

15/12/2017, 10:36

Mov. [47] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

14/12/2017, 15:22

Mov. [48] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de BANCO BRADESCO S.A.)

14/12/2017, 15:22

Mov. [49] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LIDIANY DA COSTA MARQUES )

14/12/2017, 15:22

Mov. [46] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN

17/10/2017, 13:55

Mov. [45] - Petição: Juntada de Petição de Petição

17/10/2017, 13:20

Mov. [44] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BANCO BRADESCO S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 06/10/17 *Referente ao evento Juntada de Certidão(26/09/17)

06/10/2017, 20:02

Mov. [42] - Documento: Juntada de Certidão CERTIFICO que decorreu o prazo sem que houvesse o pagamento voluntário do débito. Procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias apresentar calculo atualizado do débito para fins de BACEN JUD.

26/09/2017, 11:12

Mov. [43] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de BANCO BRADESCO S.A.)

26/09/2017, 11:12

Mov. [40] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

09/08/2017, 11:07

Mov. [41] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

09/08/2017, 11:07

Mov. [39] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAPHAEL ARAÚJO SCARDELAI) em 12/07/17 * Representante da parte LIDIANY DA COSTA MARQUES , Referente ao evento Intimação expedido(a)(11/07/17)

12/07/2017, 10:36

Mov. [37] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Intimação da parte EXECUTADA para, QUERENDO, efetuar VOLUNTARIAMENTE o PAGAMENTO do quantum devido, conforme cálculo juntado pela parte credora, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), consoante dita o § 1º e ss do art. 523 do NCPC.

11/07/2017, 04:30

Mov. [38] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LIDIANY DA COSTA MARQUES )

11/07/2017, 04:30

Mov. [35] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - RAPHAEL ARAÚJO SCARDELAI 18894 N/MT (Advogado Habilitado)/Promovido LIDIANY DA COSTA MARQUES

11/07/2017, 04:29

Mov. [36] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO 14992 A/MT (Advogado Habilitado)/Promovido LIDIANY DA COSTA MARQUES

11/07/2017, 04:29

Mov. [33] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS 13431 B/MT (Advogado Habilitado)/Promovente BANCO BRADESCO S.A.

11/07/2017, 04:28

Mov. [34] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO 14992 A/MT (Advogado Habilitado como Advogado Principal)/Promovente BANCO BRADESCO S.A.

11/07/2017, 04:28

Mov. [32] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Foi dado baixa na parte BANCO BRADESCO S.A.)

11/07/2017, 04:27

Mov. [31] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Parte LIDIANY DA COSTA MARQUES incluída no processo)

11/07/2017, 04:27

Mov. [30] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Foi dado baixa na parte LIDIANY DA COSTA MARQUES )

11/07/2017, 04:27

Mov. [29] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Parte BANCO BRADESCO S.A. incluída no processo)

11/07/2017, 04:27

Mov. [28] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

11/07/2017, 04:26

Mov. [27] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível Jardim Glória / CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS para Juizado Especial Cível Jardim Glória / VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN )

10/07/2017, 14:50

Mov. [24] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

09/06/2017, 05:30

Mov. [25] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

09/06/2017, 05:30

Mov. [26] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO habilitado automaticamente no processo para a parte: LIDIANY DA COSTA MARQUES

09/06/2017, 05:30

Mov. [22] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

13/09/2016, 12:28

Mov. [23] - Arquivamento: Processo Arquivado/(EXTINÇÃO PROCESSO)

13/09/2016, 12:28

Mov. [20] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de LIDIANY DA COSTA MARQUES/(Sem resposta) *Referente ao evento Improcedência(09/08/16)

31/08/2016, 20:00

Mov. [21] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de BANCO BRADESCO CARTÕES S.A./(Sem resposta) *Referente ao evento Improcedência(09/08/16)

31/08/2016, 19:59

Mov. [18] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LIDIANY DA COSTA MARQUES teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 19/08/16 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(09/08/16)

19/08/2016, 20:05

Mov. [19] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BANCO BRADESCO S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 19/08/16 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(09/08/16)

19/08/2016, 20:05

Mov. [16] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LIDIANY DA COSTA MARQUES )

09/08/2016, 14:52

Mov. [17] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de BANCO BRADESCO S.A.)

09/08/2016, 14:52

Mov. [15] - Improcedência: Julgada improcedente a ação

09/08/2016, 14:52

Mov. [13] - Conclusão: Conclusos para Sentença CERTIFICO que a Contestação é tempestiva. CERTIFICO, entretanto, que a Impugnação é Intempestiva.

19/07/2016, 10:42

Mov. [14] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS

19/07/2016, 10:42

Mov. [12] - Petição: Juntada de Petição de Petição

19/07/2016, 09:51

Mov. [11] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

12/07/2016, 06:40

Mov. [9] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

07/07/2016, 09:46

Mov. [10] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

07/07/2016, 09:46

Mov. [8] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS habilitado automaticamente no processo para a parte: BANCO BRADESCO S.A.

06/04/2016, 10:27

Mov. [7] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

06/04/2016, 10:27

Mov. [6] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ BANCO BRADESCO S.A. expedida em 16/03/16 OBS: Leitura on-line por: BANCO BRADESCO S.A.

17/03/2016, 03:39

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 7 de Julho de 2016 às 13:20)

16/03/2016, 10:31

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para LIDIANY DA COSTA MARQUES ) em 16/03/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(16/03/16)

16/03/2016, 10:30

Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para BANCO BRADESCO S.A.

16/03/2016, 10:30

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB18894NMT

16/03/2016, 10:30

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível Jardim Glória

16/03/2016, 10:30

Decisão

•14/12/2017, 15:22

Decisão

•09/08/2016, 14:52