Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004052-40.2019.8.11.0045 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004052-40.2019.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

11/10/2023, 15:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/07/2023, 00:20

Recebidos os autos

27/07/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 30/05/2023

26/06/2023, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO BORGES DA ROSA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO BORGES DA ROSA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO BORGES DA ROSA em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 07:32

Juntada de Alvará

14/04/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 08:54

Publicado Sentença em 12/04/2023.

12/04/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIAO BORGES DA ROSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo n. 1004052-40.2019.8.11.0045 Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Sem impugnação, procedeu-se com a expedição de RPV. Expedidos os requisitórios, certificou-se o depósito dos valores em conta judicial. O processo veio concluso. 1 – DETERMINA-SE a expedição dos alvarás para levantamento dos valores, em atenção aos ulteriores dados informados. 2 – Por todo exposto, satisfeita a obrigação, por força do art. 925 e 924, II, ambos do Código de Processo Civil, e, sem mais atos processuais pendentes, EXTINGUE-SE o processo. Sem custas processuais, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei 9.289/96 e art. 3º da Lei Estadual nº 7.603/01. Sem honorários, nos moldes do art. 85, §7º, do Código de Processo Civil. 3 - Cumpridas as diligências do item 1, assinados os alvarás, ARQUIVE-SE. 4 – INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

11/04/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•10/04/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 12:56

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/05/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO BORGES DA ROSA em 29/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO BORGES DA ROSA em 29/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO BORGES DA ROSA em 28/04/2023 23:59.

Juntada de Alvará

Expedição de Outros documentos

Publicado Sentença em 12/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

Todas as movimentações(124)