Execução de Título Judicial 1003951-44.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira

Partes do Processo

RODRIGO BORGES REZENDE

CPF

Autor

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO CARVALHO DE SOUZA

OAB/MT 19198·CPF·Representa: Autor

GLENDA RAMOS DE SOUZA

OAB/MT 13644·CPF·Representa: Autor

MARIANA ALMEIDA GIRALDELLI

OAB/MT 22761·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

RODRIGO BORGES REZENDE

CPF

Autor

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/02/2024, 12:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES REZENDE em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 16:55

Recebidos os autos

09/05/2023, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/05/2023, 18:28

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 18:28

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003951-44.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: RODRIGO BORGES REZENDE EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A. Visto, Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2023, 18:42

Conclusos para decisão

05/05/2023, 14:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 06:18

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 06:18

Todas as movimentações(126)

Juntada de Certidão

19/02/2024, 12:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES REZENDE em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 16:55

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•05/05/2023, 18:42

Sentença

•10/04/2023, 12:46

09/05/2023, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/05/2023, 18:28

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 18:28

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003951-44.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: RODRIGO BORGES REZENDE EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A. Visto, Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2023, 18:42

Conclusos para decisão

05/05/2023, 14:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 06:18

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 06:18

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES REZENDE em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 06:01

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 01:05

Publicado Sentença em 12/04/2023.

12/04/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003951-44.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: RODRIGO BORGES REZENDE EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A. Visto, Analisando os autos, considero correto o cálculo de id. 108296115 ( R$ 3.913,23) Portanto, considero que o débito fora quitado, não havendo razões para o prosseguimento do feito. Posto isto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Efetivo nesta oportunidade a expedição do alvará, observando os dados bancários informados nos autos, conforme comprovante anexo. Em razão do depósito a maior pela empresa Decolar.com, intimo-a para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar conta bancária para devolução do valor excedente. Vindo aos autos tal informação, autorizo desde já a expedição do alvará para levantamento do valor, sendo desnecessário o envio à conclusão para tal e em seguida, arquive-se. P.I.C. Cuiabá, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 12:46

Conclusos para decisão

03/04/2023, 19:24

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 17:14

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES REZENDE em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:12

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:12

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES REZENDE em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 07:06

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES REZENDE em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 05:22

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2022, 18:18

Conclusos para decisão

13/12/2022, 13:49

Cancelada a movimentação processual

13/12/2022, 13:48

Desentranhado o documento

13/12/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 13:28

Conclusos para decisão

12/12/2022, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 18:56

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2022, 18:56

Conclusos para decisão

10/11/2022, 15:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

10/11/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 14:35

Juntada de intimação de pauta

13/10/2022, 15:31

Juntada de intimação de pauta

13/10/2022, 15:31

Juntada de intimação de pauta

13/10/2022, 15:31

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

13/10/2022, 15:31

Juntada de certidão

13/10/2022, 15:31

Juntada de acórdão

13/10/2022, 15:31

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/10/2022, 15:31

Juntada de intimação de pauta

13/10/2022, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2022, 16:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 12:50

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES REZENDE em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 12:49

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 06:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 18:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/07/2022, 18:40

Conclusos para decisão

01/07/2022, 16:58

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 10:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 09:00

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES REZENDE em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 20:11

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 20:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 20:11

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES REZENDE em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 12:16

Juntada de Petição de recurso inominado

06/04/2022, 16:55

Publicado Sentença em 25/03/2022.

25/03/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:19

Juntada de Projeto de sentença

23/03/2022, 16:19

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2022, 16:19

Audiência de Conciliação realizada em 17/11/2021 18:20 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

17/11/2021, 18:20

Recebimento do CEJUSC.

17/11/2021, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

17/11/2021, 18:11

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 18:09

Recebidos os autos.

17/11/2021, 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC

17/11/2021, 10:42

Juntada de Petição de contestação

16/11/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 08:01

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 14:12

Juntada de Petição de contestação

21/09/2021, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:00

Audiência Conciliação juizado designada para 17/11/2021 18:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

17/09/2021, 13:55

Audiência Conciliação juizado cancelada para 23/09/2021 17:30 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

17/09/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 14:38

Publicado Intimação em 26/08/2021.

26/08/2021, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 06:52

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 18:14

Expedição de Intimação eletrônica.

24/08/2021, 18:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:16

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES REZENDE em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 11:09

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 05:45

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:49

Audiência Conciliação juizado designada para 23/09/2021 17:30 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

02/08/2021, 15:43

Publicado Despacho em 02/06/2021.

02/06/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 04:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 13:21

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES REZENDE em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 05:30

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES REZENDE em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 05:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/02/2021, 15:57

Publicado Decisão em 15/02/2021.

15/02/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2021

13/02/2021, 23:25

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:36

Declarada incompetência

11/02/2021, 16:36

Conclusos para decisão

10/02/2021, 09:11

Juntada de Certidão

10/02/2021, 09:10

Juntada de Certidão

10/02/2021, 09:10

Juntada de Certidão

10/02/2021, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/02/2021, 22:29

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2021, 22:29

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 22:29

Decisão

•13/12/2022, 18:18

Decisão

•30/11/2022, 18:56

Acórdão

•21/09/2022, 19:03

Decisão

•04/07/2022, 18:40

Sentença

•23/03/2022, 16:19

Despacho

•31/05/2021, 13:21

Decisão

•11/02/2021, 16:36