Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
03/06/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025, 16:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420061/2025
13/05/2025, 15:51
Protocolizada Petição 420061/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025
13/05/2025, 15:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025
12/05/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 01:50
Não conhecido o recurso de FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDA
07/05/2025, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025
07/05/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
07/04/2025, 19:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 303931/2025
07/04/2025, 18:31
Protocolizada Petição 303931/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/04/2025
07/04/2025, 18:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/04/2025
07/04/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303495234. Publicação prevista para 07/04/2025)
03/04/2025, 10:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/04/2025, 09:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/05/2025, 21:50
-
•25/09/2023, 16:42
12/05/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 01:50
Não conhecido o recurso de FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDA
07/05/2025, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025
07/05/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
07/04/2025, 19:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 303931/2025
07/04/2025, 18:31
Protocolizada Petição 303931/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/04/2025
07/04/2025, 18:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/04/2025
07/04/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303495234. Publicação prevista para 07/04/2025)
03/04/2025, 10:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/04/2025, 09:30
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
14/02/2025, 18:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
14/02/2025, 18:38
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
14/02/2025, 18:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (Certifico que o processo de número 10481100920208110041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO foi devolvido nesta data em virtude de em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não consta dos autos o exame de admissibilidade do recurso extraordinário de fls. e-STJ 1004/1026.)
27/09/2023, 16:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO