Usucapião 1013938-95.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

BENEDITO LINO DA SILVA

CPF

Autor

EUGENIA MELQUIADES DE CAMPOS

CPF

Autor

EDSON SANTOS VASCONCELOS (LADO ESQUERDO)

Terceiro

LADISLAU MARQUES SILVA (FUNDO)

Terceiro

CLARINDO NETO SILVA (LADO DIREITO)

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENS MENDES MADEIROS

OAB/MT 22528·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(36)

BENEDITO LINO DA SILVA

CPF

Autor

EUGENIA MELQUIADES DE CAMPOS

CPF

Autor

EDSON SANTOS VASCONCELOS (LADO ESQUERDO)

Terceiro

LADISLAU MARQUES SILVA (FUNDO)

Terceiro

CLARINDO NETO SILVA (LADO DIREITO)

Terceiro

EVA LUCIA MARQUES PACHECO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

JULIO MARQUES PACHECO

CPF

Reu

EVA LUCIA MARQUES PACHECO

Reu

EDSON SANTOS VASCONCELOS (LADO ESQUERDO)

OUTROS_PARTICIPANTES

LADISLAU MARQUES SILVA (FUNDO)

OUTROS_PARTICIPANTES

CLARINDO NETO SILVA (LADO DIREITO)

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2026, 07:37

Expedição de Mandado

11/05/2026, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2026, 16:13

Expedição de Mandado

09/03/2026, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2026, 14:04

Expedição de Mandado

14/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 16:39

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 05:34

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2025, 06:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/09/2025, 06:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2025, 15:17

Expedição de Mandado

02/09/2025, 16:29

Todas as movimentações(147)

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2026, 07:37

Expedição de Mandado

11/05/2026, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2026, 16:13

Expedição de Mandado

09/03/2026, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2026, 14:04

Documentos

Decisão

•23/07/2020, 16:55

Decisão

•30/01/2020, 17:37

Expedição de Mandado

14/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 16:39

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 05:34

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2025, 06:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/09/2025, 06:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2025, 15:17

Expedição de Mandado

02/09/2025, 16:29

Expedição de Mandado

02/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 09:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de diligência

13/08/2025, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2025, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2025, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2025, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2025, 15:03

Juntada de Petição de diligência

11/07/2025, 10:14

Expedição de Mandado

09/07/2025, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 12:44

Expedição de Mandado

25/04/2025, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/04/2025, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 15:32

Expedição de Mandado

20/03/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 18:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/09/2024, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2024, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de diligência

28/09/2024, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2024, 17:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/09/2024, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2024, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 18:23

Expedição de Mandado

22/07/2024, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 17:16

Expedição de Mandado

23/04/2024, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 15:21

Expedição de Mandado

06/02/2024, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 12:01

Expedição de Mandado

10/10/2023, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2023, 12:01

Expedição de Mandado

27/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 08:24

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte Autora, para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da diligência negativa.

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2023, 09:36

Juntada de Petição de diligência

10/04/2023, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2023, 11:27

Expedição de Mandado

20/03/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 16:41

Publicado Intimação em 30/09/2022.

30/09/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 07:16

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022, 16:23

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:43

Processo Desarquivado

20/09/2022, 12:43

Arquivado Provisoriamente

08/04/2022, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 12:43

Decorrido prazo de JULIO MARQUES PACHECO em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 04:58

Decorrido prazo de INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 05:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2021, 17:37

Juntada de Petição de diligência

22/11/2021, 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2021, 17:33

Juntada de Petição de diligência

22/11/2021, 17:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 06:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 17:32

Decorrido prazo de CLARINDO NETO SILVA (LADO DIREITO) em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 17:27

Decorrido prazo de EDSON SANTOS VASCONCELOS (LADO ESQUERDO) em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 17:26

Decorrido prazo de LADISLAU MARQUES SILVA (FUNDO) em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2021, 09:34

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2021, 18:16

Juntada de Petição de diligência

23/09/2021, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2021, 18:15

Juntada de Petição de diligência

23/09/2021, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2021, 18:13

Juntada de Petição de diligência

23/09/2021, 18:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 10:40

Publicado Citação em 20/09/2021.

20/09/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 04:01

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 15:42

Juntada de Ofício

17/09/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 15:18

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 15:14

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 14:26

Processo Desarquivado

15/09/2021, 11:22

Arquivado Provisoriamente

27/04/2021, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 11:22

Processo Desarquivado

24/04/2021, 15:09

Arquivado Provisoriamente

03/10/2020, 15:09

Decorrido prazo de BENEDITO LINO DA SILVA em 17/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 15:09

Decorrido prazo de EUGENIA MELQUIADES DE CAMPOS em 17/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 15:09

Decorrido prazo de EVA LUCIA MARQUES PACHECO em 17/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 15:08

Decorrido prazo de JULIO MARQUES PACHECO em 17/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 15:08

Decorrido prazo de EUGENIA MELQUIADES DE CAMPOS em 14/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 14:33

Decorrido prazo de BENEDITO LINO DA SILVA em 13/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 13:39

Publicado Decisão em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2020, 16:55

Conclusos para decisão

23/07/2020, 15:07

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 11:15

Decorrido prazo de EUGENIA MELQUIADES DE CAMPOS em 27/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 09:57

Publicado Decisão em 03/02/2020.

27/03/2020, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2020, 21:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 09:17

Conclusos para decisão

03/10/2019, 09:17

Documento de comprovação

•03/10/2019, 09:17

Documento de comprovação

•03/10/2019, 09:17