Agravo em Recurso Especial 1018310-43.2022.8.11.0015 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1018310-43.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

27/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 396672/2026

25/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 396672/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2026

25/04/2026, 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350308/2026

13/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 350308/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 18:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 50154/2026 - AgRg

13/04/2026, 03:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 50154/2026 -

13/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 50154/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 18:36

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00050154 - AgRg no AREsp 3109853

09/04/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050154 - AgRg no AREsp 3109853 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

16/03/2026, 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 236093/2026

16/03/2026, 16:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 396672/2026

Protocolizada Petição 396672/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350308/2026

Protocolizada Petição 350308/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 50154/2026 - AgRg

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 50154/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 50154/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/04/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00050154 - AgRg no AREsp 3109853

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050154 - AgRg no AREsp 3109853 - Publicação prevista para 13/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 236093/2026

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