Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0005702-25.2018.8.11.0062 - TJMT

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0005702-25.2018.8.11.0062 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 18:21

Decorrido prazo de MARICLEI EDUARDO CINTRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 06:46

Decorrido prazo de VICTOR CAMPOS SOARES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 06:46

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 13:08

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ Processo nº 0005702-25.2018.8.11.0062 VISTOS, ETC. CHAMO O FEITO À ORDEM apensa e tão-somente para excluir o nome de ALESSANDRO BATISTADE ARAÚJO da parte dispositiva da sentença de ID. 104310280, passando a constar a seguinte redação: “Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VICTOR CAMPOS SOARES, com fundamento nos artigos 107, inciso IV e 109, incisos V e VI, do Código Penal c/c art. 61 do Código de Processo Penal.” No mais, mantenho a sentença em sua integralidade. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA JUIZ DE DIREITO

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 14:56

Recebidos os autos

10/04/2023, 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2023, 14:34

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:01

Recebidos os autos

05/04/2023, 13:45

Documentos

Decisão

•10/04/2023, 14:34

Sentença

•05/04/2023, 13:45

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MARICLEI EDUARDO CINTRA em 24/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de VICTOR CAMPOS SOARES em 24/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 12/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Recebidos os autos

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

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