Execução de Título Extrajudicial 0008662-69.2011.8.11.0006 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0008662-69.2011.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 16:33

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:55

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/08/2023, 17:23

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S.A. em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:00

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S.A. em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:49

Juntada de Certidão

04/07/2023, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 16:58

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 02:28

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 0008662-69.2011.8.11.0006 Valor da causa: R$ 191.485,44 ESPÉCIE: [Contratos Bancários]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. Endereço: Av. Presidente Vargas, 800, - DE 381/382 AO FIM, Campina, BELÉM - PA - CEP: 66017-000 POLO PASSIVO: Nome: ALMEIDA DA SILVA & DUARTE LTDA - ME Endereço: RUA AFONSO PENA, 134, JARDIM CIDADE NOVA, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 Nome: MARIA NICE ALMEIDA Endereço: AFONSO PENA, 134, CENTRO, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 Nome: JOCIMAR ALMEIDA DA SILVA Endereço: AFONSO PENA, 134, JARDIM CIDADE NOVA, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: Em obediência ao art. 1º da Ordem de Serviço n. 11/2021, conduzo os autos ao arquivo definitivo com as respectivas baixas, ressaltando-se que fica desde já autorizado o desarquivamento a qualquer momento dos processos nesta condição que dependam de deliberação do Juízo, dispensando-se às partes o ônus de custas e taxas judiciais pertinentes à espécie. CÁCERES, 28 de junho de 2023. JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Ante a ausência de indicação de bens e/ou requerimentos da parte exequente, determino a suspensão do feito nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano, período em que também se opera a suspensão do prazo prescricional (§1°). Advirta-se a parte exequente que após o transcurso do prazo acima terá início o prazo de prescrição intercorrente, consoante dispõe o artigo 921, §4º, do CPC. Por fim, considerando que o objetivo da execução é a satisfação do crédito, movendo-se esta no interesse do credor, não há razão para remeter o feito ao arquivo provisório, porquanto, caso sejam localizados bens passíveis de penhora do executado, tal fato será comunicado a este Juízo que determinará a juntada do expediente nestes autos para continuidade da execução. Ademais, o processo será imediatamente desarquivado caso a exequente a qualquer momento provocar o Poder Judiciário para requerer providências úteis ao andamento da execução patrimonial na eventualidade de localizar bens do devedor aptos ao pagamento da dívida. Forte em tais fundamentos, cumprida a providência acima, DETERMINA-SE o arquivamento da execução com as baixas e anotações necessárias. Às providências necessárias. Intime-se. Cumpra-se.

29/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/06/2023, 13:39

Recebidos os autos

28/06/2023, 13:39

Documentos

Despacho

•15/02/2025, 16:33

Decisão

•28/06/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 0008662-69.2011.8.11.0006 Valor da causa: R$ 191.485,44 ESPÉCIE: [Contratos Bancários]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. Endereço: Av. Presidente Vargas, 800, - DE 381/382 AO FIM, Campina, BELÉM - PA - CEP: 66017-000 POLO PASSIVO: Nome: ALMEIDA DA SILVA & DUARTE LTDA - ME Endereço: RUA AFONSO PENA, 134, JARDIM CIDADE NOVA, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 Nome: MARIA NICE ALMEIDA Endereço: AFONSO PENA, 134, CENTRO, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 Nome: JOCIMAR ALMEIDA DA SILVA Endereço: AFONSO PENA, 134, JARDIM CIDADE NOVA, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: Em obediência ao art. 1º da Ordem de Serviço n. 11/2021, conduzo os autos ao arquivo definitivo com as respectivas baixas, ressaltando-se que fica desde já autorizado o desarquivamento a qualquer momento dos processos nesta condição que dependam de deliberação do Juízo, dispensando-se às partes o ônus de custas e taxas judiciais pertinentes à espécie. CÁCERES, 28 de junho de 2023. JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Execução por Título Executivo Extrajudicial proposta por BANCO DA AMAZÔNIA S.A contra ALMEIDA DA SILVA & ALMEIDA LTDA – ME, MARIA NICE ALMEIDA e JOCIMAR ALMEIDA DA SILVA, todos qualificados nos autos. No id. 117303994, a parte autora requer a penhora do veículo placa JZX4371, modelo I/PEUGEOT 307 16 PRES PK. Pois bem. Indefiro a penhora do veículo de placa JZX4371, haja vista que este se encontra com anotação “veículo roubado” (id. 113993822), o que torna a penhora inócua, ou seja, inapta à satisfação do crédito do autor. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE PENHORA SOBRE VEÍCULO ROUBADO. MEDIDA INEFICAZ. DECISÃO MANTIDA. 1. Trata-se agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de penhora de veículo de propriedade do executado por se encontrar com anotação de "veículo roubado?. 2. A determinação das medidas atípicas (art. 139 CPC) deve ser apta a obter o fim pretendido, de forma a justificar a sua imposição. 3. Desnecessário que se insira restrição de circulação na hipótese de já haver a anotação de que se trata de veículo roubado, porquanto tal informação é suficiente para tanto. 4. Os órgãos de trânsito não se prestam como instrumentos de satisfação dos créditos entre particulares, para recolher os veículos sobre os quais recaiam ordem de penhora. Assim, caso o veículo seja encontrado pelos órgãos de trânsito ou pela polícia, cabe ao exequente interessado diligenciar e requerer a penhora no momento adequado, qual seja, após a localização do veículo, a fim de possibilitar a efetivação da medida de natureza civil. 5. Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF 07078705420218070000 DF 0707870-54.2021.8.07.0000, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, Data de Julgamento: 16/06/2021, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 29/06/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.) – destaquei. Isto posto, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, indique bens penhoráveis da parte executada, sob pena de suspensão da execução, a rigor do estabelecido no art. 921, III, do CPC; Decorrido o prazo, certifique e conclusos. Às providências. Cumpra-se.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 0008662-69.2011.8.11.0006 Valor da causa: R$ 191.485,44 ESPÉCIE: [Contratos Bancários]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. Endereço: Av. Presidente Vargas, 800, - DE 381/382 AO FIM, Campina, BELÉM - PA - CEP: 66017-000 POLO PASSIVO: Nome: ALMEIDA DA SILVA & DUARTE LTDA - ME Endereço: RUA AFONSO PENA, 134, JARDIM CIDADE NOVA, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 Nome: MARIA NICE ALMEIDA Endereço: AFONSO PENA, 134, CENTRO, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 Nome: JOCIMAR ALMEIDA DA SILVA Endereço: AFONSO PENA, 134, JARDIM CIDADE NOVA, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: Pelo presente, fica o Exequente intimado a indicar, no prazo de 05 dias, a localização do veículo a ser penhorado nos autos. Esta intimação é realizada com base na decisão proferida no item "c", do id. 114690775, e tem por objetivo viabilizar o prosseguimento da execução (art. 854, §3º do CPC). Fica ressaltado que o não atendimento a esta intimação poderá acarretar medidas legais cabíveis, incluindo o arquivamento da presente execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. CÁCERES, 7 de junho de 2023. JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

08/06/2023, 00:00

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S.A. em 25/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S.A. em 25/07/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 30/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

Publicado Decisão em 30/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Todas as movimentações(243)