Execução de Título Judicial 1001449-96.2019.8.11.0108 - TJMT

Execução de Título Judicial 1001449-96.2019.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

19/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 19:32

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 04:09

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 07:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 14:14

Recebidos os autos

04/05/2023, 14:14

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 10/04/2023

04/05/2023, 14:12

Publicado Sentença em 12/04/2023.

12/04/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH SENTENÇA Processo: 1001449-96.2019.8.11.0108.. EXEQUENTE: SICREDI OURO VERDE MT EXECUTADO: RAYANE STEFANNY FERREIRA DE ALMEIDA FRIZZO, VICENTE SANTIAGO DE ALMEIDA Vistos, Trata-se de Ação de Execução de Título Judicial proposta por SICREDI OURO VERDE MT em face de RAYANE STEFANNY FERREIRA DE ALMEIDA FRIZZO e VICENTE SANTIAGO DE ALMEIDA, todos devidamente qualificados nos autos. No andamento ID 106841679, as partes informam que entabularam acordo, pugnando pela sua homologação e pela extinção do processo. Vieram-me conclusos. É o relato do necessário. Fundamento e decido. Em observância aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, passo julgar antecipadamente a lide, nos termos do art. 355, do CPC. Analisando os autos, vislumbro que os requisitos de validade, existência e eficácia do negócio jurídico encontram-se presentes no acordo firmado, comportando, pois, homologação. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado por SICREDI OURO VERDE MT, RAYANE STEFANNY FERREIRA DE ALMEIDA FRIZZO e VICENTE SANTIAGO DE ALMEIDA. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas remanescentes pelos executados. Os honorários serão conforme pactuado no acordo. Por ser ato incompatível com o direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as baixas e comunicações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tapurah/MT, data do sistema. BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 14:58

Documentos

Sentença

•10/04/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 07:46

—

Partes do Processo(14)

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 08/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de SICREDI OURO VERDE MT em 05/05/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 10/04/2023

Publicado Sentença em 12/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(62)