Execução Fiscal 0005204-91.2011.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2011

Valor da Causa

R$ 839.701,08

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

AGROCAT COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

COOPERATIVA AGROPEC MISTA VALE DO SEPUTUBA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO DECANINI

OAB/MT 9993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/09/2024, 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/09/2024, 17:24

Recebidos os autos

19/09/2024, 17:24

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 02:05

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/09/2024 23:59

18/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPEC MISTA VALE DO SEPUTUBA LTDA em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:07

Publicado Sentença em 07/08/2024.

09/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

09/08/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

21/04/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:29

Todas as movimentações(125)

Juntada de Certidão

23/09/2024, 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/09/2024, 17:24

Recebidos os autos

19/09/2024, 17:24

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 02:05

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 02:05

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 16:58

Sentença

•05/08/2024, 16:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/09/2024 23:59

18/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPEC MISTA VALE DO SEPUTUBA LTDA em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:07

Publicado Sentença em 07/08/2024.

09/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

09/08/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

21/04/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPEC MISTA VALE DO SEPUTUBA LTDA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 19:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 19:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação em vigor, bem como em atenção aos artigos 14 e 15 da Portaria-Conjunta n. 371 PRES-CGJ, intimo as partes para que verifiquem a conformidade do presente processo eletrônico e, em sendo o caso, suscitem, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico. Consigno que, caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a di

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 18:11

Recebidos os autos

16/01/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 13:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2022, 14:58

Juntada de Petição de expediente

17/08/2021, 17:04

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/08/2021.

13/08/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:23

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 15:20

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2021, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2021, 02:08

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/03/2020, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/03/2020, 02:03

Expedição de documento (Oficio Expedido)

11/03/2020, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2019, 01:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/02/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2019, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/02/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2018, 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/11/2018, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2018, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/10/2018, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2018, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/09/2018, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2018, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2018, 02:38

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

10/05/2018, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/01/2018, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2018, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/01/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2018, 02:31

Entrega em carga/vista (Vista)

07/12/2017, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/12/2017, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2017, 01:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/11/2017, 01:37

Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )

02/08/2017, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

15/02/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2016, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

12/08/2016, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

12/08/2016, 02:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/08/2016, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2016, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/07/2016, 02:16

Entrega em carga/vista (Vista)

04/07/2016, 01:12

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

18/02/2016, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/02/2016, 02:13

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

17/02/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2015, 02:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/10/2015, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/06/2015, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2015, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/05/2015, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2015, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2015, 02:33

Entrega em carga/vista (Vista)

09/01/2015, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/01/2015, 02:29

Expedição de documento (Certidao)

18/12/2014, 02:33

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

09/12/2014, 01:25

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/11/2014, 02:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

05/11/2014, 01:43

Expedição de documento (Mandado Expedido)

29/10/2014, 02:35

Expedição de documento (Documento Expedido)

29/10/2014, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2014, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2014, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/02/2014, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2014, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2013, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/10/2013, 02:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/10/2013, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2013, 01:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2013, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/06/2013, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2013, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/04/2013, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2013, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2013, 02:45

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/02/2013, 02:45

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/02/2013, 01:05

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

07/02/2013, 02:35

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

22/11/2012, 02:11

Expedição de documento (Certidao)

21/11/2012, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Comprovante de Entrega de Remessa Local)

21/11/2012, 01:31

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

24/08/2012, 02:12

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/08/2012, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

08/06/2011, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/06/2011, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2011, 02:05

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

07/06/2011, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2011, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2011, 01:15

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

07/06/2011, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2011, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/06/2011, 02:21

Movimento Legado (Lancamento Indevido)

03/06/2011, 02:21

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

03/06/2011, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

03/06/2011, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/06/2011, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2011, 02:36

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

02/06/2011, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

02/06/2011, 01:50

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/06/2011, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

02/06/2011, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

02/06/2011, 01:48