Agravo em Recurso Especial 1007480-20.2023.8.11.0003 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1007480-20.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 433698/2026 -

07/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 433698/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 433698/2026

05/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 433698/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026

05/05/2026, 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341974/2026

10/04/2026, 17:11

Protocolizada Petição 341974/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 166799/2026 - EDcl

09/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:18

Embargos de Declaração de AGROPECUÁRIA GRANDE NORTE LTDA, CEREALISTA PARANATINGA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, JACQUELINE DE MELO PEREIRA BITTENCOURT, JAIRO DIAS PEREIRA PECUARIA, PARANATINGA ARMAZENS GERAIS LTDA, PARANATINGA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, PARANATINGA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e TRANSPARANATINGA TRANSPORTADORA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00166799 - EDcl no AREsp 3088189

07/04/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0166799 - EDcl no AREsp 3088189 - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217010/2026

11/03/2026, 18:01

Protocolizada Petição 217010/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215707/2026

11/03/2026, 16:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 15:20

—

Partes do Processo(12)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 433698/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 433698/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 433698/2026

Protocolizada Petição 433698/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341974/2026

Protocolizada Petição 341974/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 166799/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0166799 - EDcl no AREsp 3088189 - Publicação prevista para 09/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217010/2026

Protocolizada Petição 217010/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215707/2026

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(49)