Execução de Título Extrajudicial 1011943-85.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 152.259,39

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/10/2024, 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/09/2024, 02:15

Recebidos os autos

20/09/2024, 02:15

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 02:09

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de COMERCIAL ITALIA LTDA em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de CELSO PEREIRA DA SILVA em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de NANCY ZAPATER DA SILVA em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO SIMOES em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA SIMOES em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:08

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 17:24

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

30/10/2024, 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/09/2024, 02:15

Recebidos os autos

20/09/2024, 02:15

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 02:09

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de COMERCIAL ITALIA LTDA em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de CELSO PEREIRA DA SILVA em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de NANCY ZAPATER DA SILVA em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO SIMOES em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA SIMOES em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:08

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 17:24

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/06/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 16:20

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 15:52

Processo Desarquivado

11/06/2024, 15:50

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO SIMOES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:33

Decorrido prazo de NANCY ZAPATER DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:33

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA SIMOES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:33

Decorrido prazo de CELSO PEREIRA DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:33

Decorrido prazo de COMERCIAL ITALIA LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:33

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:32

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO SIMOES em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:32

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA SIMOES em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:32

Decorrido prazo de COMERCIAL ITALIA LTDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:32

Decorrido prazo de CELSO PEREIRA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:32

Decorrido prazo de NANCY ZAPATER DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:32

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:32

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 04:39

Arquivado Provisoriamente

10/07/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1011943-85.2023.8.11.0041. Autor: VIBRA ENERGIA S.A. Réu: COMERCIAL ITALIA LTDA e outros (4) Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) promovida por VIBRA ENERGIA S.A. em desfavor de COMERCIAL ITALIA LTDA e outros, ao que as partes se compuseram amigavelmente, requerendo, então, a homologação do acordo entabulado nos autos (id. 121658450). No caso dos autos as partes estão regularmente representadas e o acordo se revela possível, na medida em que estabelece: Assim sendo, HOMOLOGO o acordo do id. 121658450 entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ante o requerimento das partes, mantenham-se os autos Suspensos perante o CAA até que seja comunicado o adimplemento total do acordo, nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil. Eventual desarquivamento demandará recolhimento da respectiva taxa. Custas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada, ressalvado o estabelecido no § 3º do art. 90 do CPC. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos após as baixas e anotações pertinentes. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. LUIZ OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/07/2023, 14:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/07/2023, 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 19:10

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:42

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1011943-85.2023.8.11.0041. Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. A parte autora requereu a busca de endereço nos sistemas conveniados para a obtenção de informação do endereço do réu/executado, e a expedição de citação. Pois bem. No que tange as buscas de endereço, segue o extrato da consulta realizada, via sistema SISBAJUD e INFOJUD, afim de obter endereços para citação do(a) ré(u)/executado(a). Intime-se a parte autor(a)/exequente para manifestar sobre os endereços consultados pelos sistemas, conforme extrato que adiante segue, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito for. Consigno que havendo informação pela parte exequente de endereço distinto daquele nos autos deve a Secretaria expedir novo mandado de citação. Afinal a citação é condição de validade do processo (art.239, do CPC) e incumbe à parte autora adotar as providências necessárias para viabilização do ato (§ 2º, do art. 239 do CPC). Caso não localizado endereço diverso dos já existentes nos autos, DEFIRO à expedição de ofício as concessionárias de serviços públicos, ENERGISA e ÁGUAS CUIABÁ para no prazo de 05 (cinco) dias, informarem a existência de eventual endereço em nome dos requeridos/executados em seus bancos de dados/cadastros, sob pena de crime de desobediência. Com relação às operadoras de telefonia, entendo inútil a diligência, pois a utilização de CPF de terceiros para aquisição de terminal se tornou praxe corriqueira. Expeça-se o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro Juiz de Direito Documento assinado digitalmente conforme previsto no art.205,§2 do CPC/15.

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 14:23

Conclusos para decisão

13/06/2023, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 15:18

Decorrido prazo de COMERCIAL ITALIA LTDA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:03

Publicado Intimação em 29/05/2023.

30/05/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte EXEQUENTE, na pessoa de seu(s) advogado(s), para que efetue o pagamento das taxas para realizar de consulta nos sistemas SISBAJUD (antigo BACENJUD), RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. (art. 1°, § único, Lei n. 11.077/2020).

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 23:01

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA SIMOES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:48

Juntada de entregue (ecarta)

12/05/2023, 03:47

Decorrido prazo de COMERCIAL ITALIA LTDA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 06:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA SIMOES em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 06:16

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO SIMOES em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 06:16

Decorrido prazo de NANCY ZAPATER DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 06:16

Decorrido prazo de CELSO PEREIRA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 06:16

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S A em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 06:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA SIMOES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de PAULO CARDOSO SIMOES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de NANCY ZAPATER DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de CELSO PEREIRA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de COMERCIAL ITALIA LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S A em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 12:23

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar (em) sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s), no prazo de 10 (dez) dias.

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 16:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/05/2023, 01:36

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/05/2023, 01:35

Juntada de entregue (ecarta)

29/04/2023, 00:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/04/2023, 00:51

Publicado Despacho em 13/04/2023.

13/04/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 04:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2023, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2023, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2023, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2023, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1011943-85.2023.8.11.0041. Autor: VIBRA ENERGIA S A Réu: COMERCIAL ITALIA LTDA e outros (4) Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. CITE-SE o executado para, no prazo de 03 (três) dias, a parte executada efetuar o pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios (art. 829 do CPC), facultado o uso das prerrogativas do art. 212 do CPC quando do cumprimento das diligências. Fixo honorários advocatícios de 10% (art. 827 do CPC) que será reduzido pela metade no caso de pagamento integral do débito no prazo supra (art. 827, §1º, do CPC). Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Decorrido o prazo, sem pagamento, proceda-se de imediato a PENHORA de tantos bens quantos necessários para a garantia da execução, e sua respectiva avaliação, com imediata INTIMAÇÃO da parte executada (artigos 829, parágrafos 1º e 2º; 847 e 870, todos do CPC). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. CIENTIFIQUE-SE a parte executada do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução, para a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (artigos 914 e 915 do CPC). Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, Código de Processo Civil). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei (art. 827, §2º, do Código de Processo Civil). O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, nos demais meios disponibilizados às partes para localização da empresa (sede ou filial). Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas na Lei n. 11.077/2020, calculada por cada diligência a ser efetuada, salvo se o processo tramitar sob a égide da gratuidade. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro Juiz de Direito Documento assinado digitalmente conforme previsto no art.205,§2 do CPC/15.

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 19:22

Conclusos para decisão

11/04/2023, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1011943-85.2023.8.11.0041. Autor: VIBRA ENERGIA S A Réu: COMERCIAL ITALIA LTDA e outros (4) Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Não verifico nos autos o respectivo comprovante de recolhimento das custas processuais ou pedido de gratuidade. Assim sendo, intime-se a autora para que providencie a juntada do recolhimento das custas processuais pertinentes, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 5 de abril de 2023. LUIZ OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito Documento assinado digitalmente conforme previsto no art.205, § 2º do CPC

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 15:04

Conclusos para decisão

05/04/2023, 15:43

Juntada de Certidão

05/04/2023, 15:43

Juntada de Certidão

03/04/2023, 17:14

Juntada de Certidão

03/04/2023, 17:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/04/2023, 17:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/04/2023, 20:28

Recebido pelo Distribuidor

01/04/2023, 20:28

Distribuído por sorteio

01/04/2023, 20:28

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 17:24

Sentença

•25/06/2024, 17:24

Decisão

•09/07/2023, 14:06

Despacho

•26/06/2023, 14:23

Despacho

•11/04/2023, 19:22

Despacho

•10/04/2023, 15:04

12/04/2023, 00:00