Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002728-41.2021.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2021

Valor da Causa

R$ 28.499,28

Órgão julgador

1ª Vara de Comodoro

Partes do Processo

NAZARE DOS SANTOS LOPES

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAINE DA SILVA MALDONADO

OAB/MT 21779·CPF·Representa: Autor

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/MT 16339·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

NAZARE DOS SANTOS LOPES

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/08/2025, 15:48

Juntada de Certidão

04/08/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 05:03

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

18/04/2025, 02:34

Todas as movimentações(106)

Juntada de Certidão

04/08/2025, 15:48

Juntada de Certidão

04/08/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:51

Documentos

Decisão

•20/09/2021, 16:19

Despacho

•07/06/2022, 06:02

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 05:03

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

18/04/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos

16/04/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

16/04/2025, 11:20

Recebidos os autos

16/04/2025, 11:20

Juntada de Certidão

16/04/2025, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

18/02/2025, 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/02/2025, 16:53

Decorrido prazo de NAZARE DOS SANTOS LOPES em 27/01/2025 23:59

28/01/2025, 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/01/2025, 13:52

Recebidos os autos

20/01/2025, 13:52

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 13:47

Juntada de Alvará

09/12/2024, 15:47

Publicado Sentença em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2024, 19:55

Conclusos para decisão

03/12/2024, 17:38

Processo Desarquivado

03/12/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 14:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/11/2024, 01:38

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/11/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 16:22

Decorrido prazo de NAZARE DOS SANTOS LOPES em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:13

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 18:45

Expedição de Ofício de RPV

30/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de NAZARE DOS SANTOS LOPES em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:05

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de NAZARE DOS SANTOS LOPES em 07/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:08

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 06:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/09/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2023, 18:44

Conclusos para decisão

13/06/2023, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 16/03/2023

05/04/2023, 16:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de NAZARE DOS SANTOS LOPES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:30

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO SENTENÇA Processo: 1002728-41.2021.8.11.0046.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intimação - SENTENÇA AUTOR(A): NAZARE DOS SANTOS LOPES Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por NAZARE DOS SANTOS LOPES, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Partes qualificadas no feito. Com a inicial aportou documentos. Recebida a inicial, fora deferida a tutela de urgência (id 65706720). Citad

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 18:18

Julgado procedente o pedido

16/01/2023, 04:29

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 07:11

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2022, 04:16

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 11:44

Decorrido prazo de NAZARE DOS SANTOS LOPES em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 11:07

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 06:02

Conclusos para decisão

25/04/2022, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 16:13

Decorrido prazo de NAZARE DOS SANTOS LOPES em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 02:31

Publicado Intimação em 04/11/2021.

04/11/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 04:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 13:33

Concedida a Medida Liminar

20/09/2021, 16:19

Conclusos para decisão

14/09/2021, 16:31

Juntada de Certidão

13/09/2021, 14:16

Juntada de Certidão

13/09/2021, 14:15

Juntada de Certidão

13/09/2021, 14:15

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2021, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

11/09/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

11/09/2021, 14:39

Decisão

•05/08/2022, 04:16

Sentença

•16/01/2023, 04:29

Manifestação

•05/05/2023, 10:57

Decisão

•27/07/2023, 16:14

Sentença

•03/12/2024, 19:55

Sentença

•03/12/2024, 19:55