Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000084-14.2019.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000084-14.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

14/03/2024, 20:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/06/2023, 00:18

Recebidos os autos

22/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:26

Decorrido prazo de JOADIR DA SILVA CAMPOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 05:59

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 16:41

Juntada de Alvará

22/05/2023, 16:40

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000084-14.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: JOADIR DA SILVA CAMPOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, ao qual não se opôs o executado. Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pela contadoria. Publique-se. Intimem-se. Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/05/2023, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos

14/05/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2023, 17:44

Conclusos para decisão

12/05/2023, 10:41

Documentos

Sentença

•14/05/2023, 17:44

Decisão

•10/04/2023, 16:15

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOADIR DA SILVA CAMPOS em 30/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Publicado Sentença em 16/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(116)