Execução de Título Extrajudicial 1003748-17.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 290,98

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Sorriso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 15:55

Decorrido prazo de INES SILVA DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 04:08

Juntada de Certidão

16/08/2023, 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2023, 00:32

Recebidos os autos

05/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARINEIVA HOFFMANN - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:34

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Reclamante: MARINEIVA HOFFMANN - ME Reclamado: INES SILVA DE OLIVEIRA Processo nº. 1003748-17.2023.8.11.0040 Vistos etc. Ressai dos autos que as partes resolvem por fim ao litígio, requerendo a homologação do acordo. É o relatório. Decido. Face o acordo imbricado nos autos, não há razão para prosseguimento de qualquer demanda, visto que evidenciada a vontade das partes em por fim ao litígio. Posto isso, HOMOLOGO o acordo feito, o qual fará parte integrante desta sentença e, via de consequência, julgo o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas necessárias, independentemente de prévia intimação das partes (CNGC, art. 332). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

05/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 18:17

Homologada a Transação

04/07/2023, 18:17

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 13:40

Todas as movimentações(27)

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 15:55

Decorrido prazo de INES SILVA DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 04:08

Juntada de Certidão

16/08/2023, 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2023, 00:32

Recebidos os autos

05/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARINEIVA HOFFMANN - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:34

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Reclamante: MARINEIVA HOFFMANN - ME Reclamado: INES SILVA DE OLIVEIRA Processo nº. 1003748-17.2023.8.11.0040 Vistos etc. Ressai dos autos que as partes resolvem por fim ao litígio, requerendo a homologação do acordo. É o relatório. Decido. Face o acordo imbricado nos autos, não há razão para prosseguimento de qualquer demanda, visto que evidenciada a vontade das partes em por fim ao litígio. Posto isso, HOMOLOGO o acordo feito, o qual fará parte integrante desta sentença e, via de consequência, julgo o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas necessárias, independentemente de prévia intimação das partes (CNGC, art. 332). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

05/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 18:17

Homologada a Transação

04/07/2023, 18:17

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 16:19

Expedição de Mandado

01/06/2023, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 16:39

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1003748-17.2023.8.11.0040. Exequente: MARINEIVA HOFFMANN - ME Executado: INES SILVA DE OLIVEIRA Número do Processo: 1003748-17.2023.8.11.0040 Vistos etc. Preliminarmente, INTIME-SE a parte autora para que APRESENTE O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL À SECRETARIA, no prazo de 30 dias, a fim de que seja devidamente CADASTRADO e REGISTRADO através de CARIMBO, conforme Ordem de Serviço nº. 01/2018, sob pena de extinção. Cumprida a determinação acima, CITE-SE o executado para EFETUAR O PAGAMENTO no PRAZO DE 03 DIAS (art. 829, caput, do CPC). Consigne-se que O EXECUTADO PODERÁ EMBARGAR, condicionado à garantia do juízo (Lei n. 9.099/95, art. 53, §1º, e Enunciado n. 117 do FONAJE). TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO ou GARANTIA DO JUÍZO, deverá o Oficial de Justiça efetuar a PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO (art. 829, § 1º, do CPC). Havendo IMPUGNAÇÃO quanto À AVALIAÇÃO, no prazo de 05 dias, MANIFESTE-SE O AVALIADOR JUDICIAL E A PARTE CONTRÁRIA, também em 05 dias, voltando-me imediatamente conclusos para decisão (art. 872, § 2º, do CPC). Mesmo em caso de embargos, salvo se concedido efeito suspensivo por decisão expressa, INTIME-SE O CREDOR para informar se tem INTERESSE em ADJUDICAR o bem penhorado, ou levá-lo a ALIENAÇÃO PARTICULAR, por VALOR NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, no prazo de 05 dias. Consigne-se, desde já, que SE A PENHORA ATINGIR BENS GRAVADOS por PENHOR, HIPOTECA, ANTICRESE, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, SUPERFÍCIE, ENFITEUSE, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PENHORA DE QUOTA SOCIAL OU DE AÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA, PENHORA DE COISA PERTENCENTE A TERCEIRO GARANTIDOR, PENHORA ANTERIORMENTE AVERBADA; ou tratando-se de PENHORA DE BEM INDIVISÍVEL, deverão ser INTIMADOS OS INTERESSADOS, na forma e sob as penas dos arts. 799 e seus incisos; c/c 804 e seus §§’s; 835, § 3º; 843, § 1º; 889 e seus incisos; e 903 § 5º, inc. I, ambos do CPC; bem como se a PENHORA ATINGIR BEM IMÓVEL ou DIREITO REAL SOBRE IMÓVEL, será intimado, também, o CÔNJUGE DO EXECUTADO, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens, consoante disposto no art. 842, do CPC. EFETIVADA A PENHORA, a Secretaria deverá designar AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO seguindo data estabelecida pelo sistema PJE, expedindo o necessário para intimação das partes. Cumpridas as diligências e FRUSTRADA A LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, intime-se o EXEQUENTE para se MANIFESTAR sobre os RUMOS DA EXECUÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (Lei n. 9.099/95, art. 53, §4º). Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2023, 16:05

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 15:48

Documentos

Sentença

•04/07/2023, 18:17

Decisão

•10/04/2023, 16:05