Agravo em Recurso Especial 1008202-63.2023.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1008202-63.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

15/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841186/2024

24/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 841186/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

23/09/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024, 18:06

Conheço do agravo de ALEXANDRE APARECIDO MOTA para negar provimento ao Recurso Especial

20/09/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/01/2024, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48134/2024

31/01/2024, 16:46

Protocolizada Petição 48134/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2024

31/01/2024, 16:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/12/2023, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/12/2023, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2024, 17:50

•23/10/2023, 11:46

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