Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1030652-81.2017.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1030652-81.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

15/03/2024, 11:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 00:19

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 09:34

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 17:27

Juntada de Alvará

15/05/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 14:16

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030652-81.2017.8.11.0041. EXECUTADO: ESTADO MATO GROSSO, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Numero do ESPÓLIO: LUIZ CARLOS CORSO Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, ao qual não se opôs o executado. Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte exequente para apresentar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pela contadoria. Publique-se. Intimem-se. Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

05/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 16:35

Conclusos para decisão

03/05/2023, 15:15

Documentos

Sentença

•04/05/2023, 16:34

Decisão

•10/04/2023, 16:13

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 08/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(116)