Execução de Título Extrajudicial 1000299-68.2020.8.11.0036 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1000299-68.2020.8.11.0036 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

19/05/2023, 14:55

Recebidos os autos

19/05/2023, 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2023, 14:45

Transitado em Julgado em 16/05/2023

16/05/2023, 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:50

Decorrido prazo de ALFREDO DE SOUZA RAMOS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 04:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 04:59

Publicado Sentença em 12/04/2023.

12/04/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1000299-68.2020.8.11.0036.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ALFREDO DE SOUZA RAMOS Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial movida por BANCO DO BRASIL S.A. em face de ALFREDO DE SOUZA RAMOS, todos devidamente qualificados no feito. Durante o trâmite processual, as partes realizaram acordo extrajudicial, em relação ao objeto da presente lide, com o objetivo de colocar fim a esta ação, pugnando, assim, pela homologação por sentença da transação (id. 112295513). Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. Ante a apresentação do termo de acordo sob id. 112295513, visualiza-se que as partes livremente fizeram acordos que colocam fim ao presente conflito, em nome do princípio da segurança jurídica e da predominância da vontade das partes quanto ao mérito, sendo a alternativa razoável para este Juízo homologar as referidas transações, e resolvendo o processo no mérito, principalmente, considerando a inexistência de óbice legal, uma vez que se trata de direito disponível. Decido. Dessa forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo extrajudicial realizado pelas partes (id. 112295513), para que produza os seus jurídicos efeitos, em consequência, JULGO EXTINTO a presente execução, na forma do art. 924, inciso II, do CPC. DEIXO de condenar em honorários, uma vez que já pactuado sobre esse aspecto no termo de acordo. DISPENSO de condenação em custas finais (art. 90, §3º, CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Trânsito em julgado automático, ARQUIVEM-SE os autos. Expeça-se o necessário. Guiratinga/MT, data da assinatura. AROLDO JOSÉ ZONTA BURGARELLI Juiz de Direito

11/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 16:58

Homologada a Transação

10/04/2023, 16:58

Documentos

Sentença

•10/04/2023, 16:58

Documento de comprovação

•16/09/2021, 13:13

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Transitado em Julgado em 16/05/2023

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALFREDO DE SOUZA RAMOS em 08/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 12/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Homologada a Transação

Todas as movimentações(37)