Execução de Título Extrajudicial 1032551-17.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 18.157,37

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO

CNPJ

Autor

SICOOB

Terceiro

VALDEIR S DE ARAUJO - ME

CNPJ

Reu

VALDEIR SILVA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PHELIPPE AYSLAN FONSECA MENEGATTI

OAB/MT 17726·CPF·Representa: Autor

GELSON MENEGATTI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GELSON MENEGATTI FILHO

OAB/MT 8594·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS

OAB/MT 18059·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS MENEGATI

OAB/MT 12029·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALVES MARÇAL

OAB/MT 13311·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

PHELIPPE AYSLAN FONSECA MENEGATTI

OAB/MT 17726·CPF·Representa: Autor

GELSON MENEGATTI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GELSON MENEGATTI FILHO

OAB/MT 8594·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS

OAB/MT 18059·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS MENEGATI

OAB/MT 12029·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALVES MARÇAL

OAB/MT 13311·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA

OAB/MT 10765·CPF·Representa: Autor

WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ

OAB/PB 27761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/06/2025, 16:54

Juntada de Juntada de Informações

25/06/2025, 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/06/2025, 09:55

Recebidos os autos

18/06/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 26/03/2025

18/06/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 26/06/2025

18/06/2025, 09:47

Desentranhado o documento

18/06/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:58

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:38

Todas as movimentações(238)

Juntada de Certidão

25/06/2025, 16:54

Juntada de Juntada de Informações

25/06/2025, 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/06/2025, 09:55

Recebidos os autos

18/06/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Documentos

Manifestação

•27/03/2025, 13:14

Decisão

•26/02/2025, 16:04

18/06/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 26/06/2025

18/06/2025, 09:47

Desentranhado o documento

18/06/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:58

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2024, 20:24

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA em 26/11/2024 23:59

27/11/2024, 02:20

Conclusos para decisão

26/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:09

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2024, 15:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 10:35

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 20:02

Extinto o processo por desistência

31/10/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos

31/10/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 20:02

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:13

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão

18/10/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:51

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/09/2024, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2024, 09:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/09/2024, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2024, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 18:19

Expedição de Mandado

24/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 16:37

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 14:35

Conclusos para decisão

23/07/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:07

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 19:30

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:22

Conclusos para decisão

17/06/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:20

Publicado Intimação em 10/06/2024.

12/06/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 15:59

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 15:53

Desentranhado o documento

06/06/2024, 15:53

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos

29/05/2024, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 14:30

Conclusos para decisão

17/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 07:54

Decorrido prazo de VALDEIR SILVA DE ARAUJO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 04:49

Decorrido prazo de VALDEIR S DE ARAUJO - ME em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 04:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:54

Juntada de Alvará

17/04/2023, 14:54

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032551-17.2017.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. I - Expeça-se alvará para levantamento dos valores bloqueados e transferidos para a Conta Única, em favor do exequente na conta de titularidade de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União e Negócios, CNPJ nº 08.742.188/0001-55, Agência nº 0001, Conta Corrente nº 442500001-3, Banco Sicoob Integração (756), consoante pedido de Id 88239878. II - Intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da causa, abatendo os valores depositados, no prazo de 05 (cinco) dias. III - Defiro o pedido de consulta junto ao sistema Renajud, para tentativa de localização e possível inclusão de restrição junto a veículos de propriedade dos executados. E para tanto, procedo à consulta: - Valdeir S de Araujo ME, CNPJ nº 19.902.215/0001-26. - Valdeir Silva de Araujo, CPF nº 864.952.831-72. IV - Após, intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado da consulta no Sistema Renajud, bem ainda, promover ao andamento do feito, no prazo de em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. Le/Cuiabá, 10 de abril de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2023, 16:44

Conclusos para decisão

10/04/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 15:45

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2022, 08:44

Publicado Decisão em 23/06/2022.

23/06/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2022, 13:51

Conclusos para decisão

23/03/2022, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2022, 09:33

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2021, 17:08

Conclusos para decisão

17/11/2021, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 09:46

Publicado Intimação em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:56

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 17:51

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 09:41

Publicado Decisão em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:32

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2021, 15:54

Conclusos para decisão

05/05/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

22/11/2020, 14:36

Decorrido prazo de GELSON MENEGATTI FILHO em 06/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 18:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS em 06/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 18:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENEGATTI em 06/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2020, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2020, 13:11

Publicado Intimação em 30/07/2020.

30/07/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2020

30/07/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 23:40

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 23:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 04:57

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO em 18/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2020, 10:12

Publicado Decisão em 26/05/2020.

26/05/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2020

26/05/2020, 00:40

Expedição de Mandado.

22/05/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 20:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 20:53

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2020, 20:53

Conclusos para decisão

18/05/2020, 18:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 06:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENEGATTI em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 04:19

Decorrido prazo de GELSON MENEGATTI FILHO em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 04:18

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2020, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 00:26

Publicado Decisão em 12/05/2020.

12/05/2020, 00:26

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 19:00

Conclusos para decisão

07/05/2020, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2020, 10:36

Publicado Intimação em 06/05/2020.

06/05/2020, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 17:32

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2020, 16:27

Expedição de Mandado.

02/05/2020, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2020, 19:14

Juntada de Petição de diligência

29/04/2020, 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2020, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 13:12

Conclusos para decisão

09/04/2020, 21:16

Decorrido prazo de PHELIPPE AYSLAN FONSECA MENEGATTI em 09/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 12:24

Publicado Intimação em 02/03/2020.

27/03/2020, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 17:46

Decorrido prazo de GELSON MENEGATTI FILHO em 11/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 17:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS em 11/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 17:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENEGATTI em 11/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 17:00

Decorrido prazo de GELSON MENEGATTI FILHO em 11/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 16:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS em 11/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 16:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENEGATTI em 11/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 16:17

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/12/2019, 10:36

Juntada de Petição de certidão

19/12/2019, 10:36

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/12/2019, 09:01

Juntada de Petição de diligência

14/12/2019, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2019, 09:43

Publicado Intimação em 04/12/2019.

09/12/2019, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2019, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2019, 14:39

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 13:57

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2019, 10:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 12:35

Decorrido prazo de GELSON MENEGATTI FILHO em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 08:56

Publicado Intimação em 19/08/2019.

19/08/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2019, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2019, 13:38

Conclusos para decisão

07/05/2019, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2019, 13:27

Publicado Intimação em 12/02/2019.

12/02/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 17:21

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

06/09/2018, 18:52

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

06/09/2018, 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2018, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2018, 16:30

Expedição de Mandado.

29/08/2018, 15:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENEGATTI em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 01:23

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2018, 10:56

Publicado Intimação em 16/05/2018.

16/05/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2018, 16:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENEGATTI em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 03:34

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2017, 15:26

Publicado Intimação em 13/11/2017.

13/11/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2017, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2017, 14:59

Expedição de Mandado.

09/11/2017, 14:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENEGATTI em 08/11/2017 23:59:59.

09/11/2017, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2017, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2017, 00:13

Publicado Intimação em 27/10/2017.

27/10/2017, 00:13

Não Concedida a Medida Liminar

24/10/2017, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2017, 09:39

Conclusos para decisão

20/10/2017, 10:01

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 10:01

Decisão

•26/02/2025, 16:04

Sentença

•31/10/2024, 20:02

Sentença

•31/10/2024, 20:02

Decisão

•25/10/2024, 18:22

Decisão

•25/10/2024, 18:22

Decisão

•28/08/2024, 14:35

Decisão

•28/08/2024, 14:35

Informação

•28/08/2024, 14:35

Decisão

•19/06/2024, 19:30

Decisão

•19/06/2024, 19:30

Decisão

•29/05/2024, 14:30

Decisão

•29/05/2024, 14:30

Decisão

•10/04/2023, 16:44

Todos os documentos(23)

Manifestação

•27/03/2025, 13:14

Decisão

•26/02/2025, 16:04

Decisão

•26/02/2025, 16:04

Sentença

•31/10/2024, 20:02

Sentença

•31/10/2024, 20:02

Decisão

•25/10/2024, 18:22

Decisão

•25/10/2024, 18:22

Decisão

•28/08/2024, 14:35

Decisão

•28/08/2024, 14:35

Informação

•28/08/2024, 14:35

Decisão

•19/06/2024, 19:30

Decisão

•19/06/2024, 19:30

Decisão

•29/05/2024, 14:30

Decisão

•29/05/2024, 14:30

Decisão

•10/04/2023, 16:44

Decisão

•21/06/2022, 13:51

Decisão

•25/11/2021, 17:08

Decisão

•07/05/2021, 15:54

Decisão

•21/05/2020, 20:53

Decisão

•07/05/2020, 19:00

Despacho

•15/04/2020, 13:12

Despacho

•24/07/2019, 13:38

Decisão

•24/10/2017, 14:22