Execução Fiscal 0000163-14.2001.8.11.0082 - TJMT

Execução Fiscal 0000163-14.2001.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

21/09/2023, 16:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 01:35

Recebidos os autos

04/09/2023, 01:35

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 00:04

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:12

Decorrido prazo de EDMILSON MOISES DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:53

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000163-14.2001.8.11.0082.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EDMILSON MOISES DOS SANTOS Intimação - SENTENÇA Vistos. Considerando a notícia de que a parte executada quitou o débito exequendo (Ids. 112903855 e 112903856), JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC/2015. Determino a expedição de Alvará para levantamento dos valores penhorados nos autos em favor da parte executada, eis que houve o pagamento do débito de forma administrativa, conforme requerimento apresentado pela própria Fazenda Pública. Condeno a parte executada nas custas processuais. Com o trânsito em julgado, pagas as custas, após as anotações de estilo, arquive-se. Decorrido o prazo sem o pagamento das custas, o arquivamento deverá ser realizado com baixa no Cartório Distribuidor, com o respectivo registro para os fins próprios. P.R.I.C. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 15:22

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 15:22

Decisão

•03/02/2022, 12:44

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDMILSON MOISES DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 12/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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