Procedimento Comum Cível 0055413-04.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2014

Valor da Causa

R$ 16.674,24

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

BENEDITO DA SILVA FIALHO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO ANTONIO FACCHIN FILHO

OAB/MT 13947·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

BENEDITO DA SILVA FIALHO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/02/2024, 19:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2023, 03:18

Recebidos os autos

31/12/2023, 03:18

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 18:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:23

Decorrido prazo de BENEDITO DA SILVA FIALHO em 11/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:30

Juntada de Alvará

10/10/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 11:36

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 05:19

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:44

Conclusos para decisão

25/05/2023, 18:52

Todas as movimentações(141)

Juntada de Certidão

09/02/2024, 19:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2023, 03:18

Recebidos os autos

31/12/2023, 03:18

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 18:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 17:44

Despacho

•10/04/2023, 17:39

22/10/2023, 18:23

Decorrido prazo de BENEDITO DA SILVA FIALHO em 11/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:30

Juntada de Alvará

10/10/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 11:36

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 05:19

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:44

Conclusos para decisão

25/05/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 10:53

Decorrido prazo de BENEDITO DA SILVA FIALHO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:08

Publicado Despacho em 12/04/2023.

12/04/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DESPACHO Processo n. 0055413-04.2014.8.11.0041 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BENEDITO DA SILVA FIALHO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 – INTIME-SE, com urgência, a parte requerida para que deposite o valor dos honorários periciais, sob pena de bloqueio via SISBAJUD. 1.1 – Certificada a vinculação da verba, sem nova conclusão, EXPEÇA-SE o alvará em favor do perito médico. 2 – CERTIFIQUE-SE / INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias, contado em dobro na hipótese legal. 2.1 - CERTIFIQUE-SE a intimação e decurso de prazo para contestação e réplica, no prazo legal (no caso de pendência, valendo a comunicação desta como oportunidade), em seguida, REMETA-SE concluso para deliberação de eventual impugnação ou julgamento. Cuiabá, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

11/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 17:39

Conclusos para decisão

26/07/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 07:22

Decorrido prazo de BENEDITO DA SILVA FIALHO em 06/05/2022 23:59.

10/05/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 11:08

Publicado Intimação em 18/03/2022.

18/03/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:14

Recebidos os autos

16/03/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 16:03

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/02/2022.

09/02/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 04:14

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:44

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2022, 01:50

Expedição de documento (Certidao)

22/04/2021, 00:18

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2021, 00:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/06/2020, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2020, 01:50

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:39

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2019, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/08/2019, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Vista)

05/08/2019, 01:40

Juntada (Juntada)

05/07/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2019, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/05/2019, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/05/2019, 01:56

Expedição de documento (Certidao)

09/05/2019, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

24/04/2019, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2019, 01:10

Entrega em carga/vista (Vista)

11/03/2019, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/10/2018, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/10/2018, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/10/2018, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/10/2018, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/10/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/10/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/10/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/10/2018, 01:58

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/10/2018, 01:29

Expedição de documento (Certidao)

01/10/2018, 00:50

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2018, 00:44

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

27/09/2018, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2018, 02:28

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

14/09/2018, 01:23

Expedição de documento (Certidao)

13/09/2018, 02:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/07/2018, 01:55

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

24/07/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

29/06/2018, 01:36

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/04/2018, 01:22

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/02/2018, 01:09

Movimento Legado (Vindos Diversos)

10/01/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2018, 02:15

Entrega em carga/vista (Vista)

04/12/2017, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2017, 01:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/11/2017, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2017, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/11/2017, 01:53

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/10/2017, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/09/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/09/2017, 01:01

Expedição de documento (Certidao)

14/09/2017, 01:40

Juntada (Juntada de Laudo Pericial (Terceiros))

12/09/2017, 02:25

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

11/09/2017, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2017, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2017, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

24/07/2017, 02:38

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

30/05/2017, 02:22

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

30/05/2017, 01:16

Expedição de documento (Mandado Expedido)

30/05/2017, 01:16

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

29/05/2017, 01:52

Expedição de documento (Certidao)

26/05/2017, 01:54

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/05/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/05/2017, 01:01

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/05/2017, 00:51

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2017, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2017, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2017, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/01/2017, 02:04

Expedição de documento (Certidao)

23/08/2016, 02:27

Expedição de documento (Certidao)

09/06/2016, 01:10

Expedição de documento (Certidao)

22/02/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 02:36

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

29/06/2015, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2015, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

13/04/2015, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

31/03/2015, 02:17

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/03/2015, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2015, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2015, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/02/2015, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/02/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/02/2015, 01:16

Expedição de documento (Certidao)

11/02/2015, 02:13

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

11/02/2015, 02:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/02/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/02/2015, 01:08

Expedição de documento (Certidao)

05/02/2015, 01:39

Juntada (Juntada de Contestacao)

05/02/2015, 01:37

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

26/01/2015, 02:02

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

20/01/2015, 01:08

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

19/12/2014, 02:06

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

19/12/2014, 01:47

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

18/12/2014, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/12/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/12/2014, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2014, 02:35

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

02/12/2014, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/12/2014, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2014, 02:37

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/11/2014, 02:11