Procedimento Comum Cível 1007866-75.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

MARIA ELUIZA LINHARES FRAGA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA

OAB/MT 26118·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CARLOS DAMIANI

OAB/MT 20866·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA ELUIZA LINHARES FRAGA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2024, 01:01

Recebidos os autos

28/04/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:09

Decorrido prazo de MARIA ELUIZA LINHARES FRAGA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:23

Publicado Sentença em 21/09/2023.

22/09/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

22/09/2023, 04:54

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:47

Conclusos para decisão

29/05/2023, 17:16

Decorrido prazo de MARIA ELUIZA LINHARES FRAGA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 10:30

Todas as movimentações(119)

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2024, 01:01

Recebidos os autos

28/04/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 18:38

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 17:47

Despacho

•10/04/2023, 17:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:09

Decorrido prazo de MARIA ELUIZA LINHARES FRAGA em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:23

Publicado Sentença em 21/09/2023.

22/09/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

22/09/2023, 04:54

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:47

Conclusos para decisão

29/05/2023, 17:16

Decorrido prazo de MARIA ELUIZA LINHARES FRAGA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 10:30

Publicado Despacho em 12/04/2023.

12/04/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1007866-75.2019.8.11.0040.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): MARIA ELUIZA LINHARES FRAGA VISTOS. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à conclusão do pedido administrativo de pensão por morte, informado em Id 36696188, sob pena de extinção. Inerte, venham conclusos. Int. Cumpra-se. (assinado digitalmente) GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 17:36

Conclusos para decisão

13/02/2023, 19:02

Decorrido prazo de MARIA ELUIZA LINHARES FRAGA em 20/10/2022 23:59.

29/10/2022, 19:42

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 16:34

Processo Desarquivado

02/09/2022, 16:29

Decorrido prazo de MARIA ELUIZA LINHARES FRAGA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 08:41

Publicado Despacho em 11/08/2021.

11/08/2021, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 07:34

Arquivado Provisoriamente

09/08/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2021, 16:23

Conclusos para decisão

31/03/2021, 17:07

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 17:06

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 07:27

Publicado Intimação em 25/02/2021.

26/02/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:42

Decorrido prazo de MARIA ELUIZA LINHARES FRAGA em 18/02/2021 23:59.

19/02/2021, 05:30

Decorrido prazo de LEANDRO CARLOS DAMIANI em 18/02/2021 23:59.

19/02/2021, 05:30

Publicado Intimação em 25/01/2021.

31/01/2021, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 17:48

Publicado Despacho em 25/01/2021.

31/01/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 10:12

Decorrido prazo de MARIA ELUIZA LINHARES FRAGA em 17/09/2020 23:59.

18/11/2020, 10:33

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA em 18/09/2020 23:59.

14/11/2020, 11:45

Conclusos para decisão

04/09/2020, 14:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 15:35

Publicado Intimação em 27/08/2020.

27/08/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020

27/08/2020, 01:31

Publicado Decisão em 26/08/2020.

26/08/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2020

26/08/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 08:01

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2020, 08:01

Conclusos para decisão

19/08/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/08/2020, 15:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 05:12

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:34

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:41

Publicado Intimação em 07/05/2020.

07/05/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2020

07/05/2020, 00:32

Publicado Intimação em 07/05/2020.

07/05/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2020

07/05/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 14:01

Decorrido prazo de MARIA ELUIZA LINHARES FRAGA em 12/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 13:53

Publicado Intimação em 16/03/2020.

27/03/2020, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 07:51

Publicado Despacho em 17/02/2020.

27/03/2020, 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2020, 15:15

Juntada de Petição de diligência

20/03/2020, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 14:50

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 16:14

Conclusos para decisão

12/02/2020, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2020, 13:46

Decorrido prazo de GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SORRISO - MT em 03/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 12:09

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA em 17/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 08:06

Decorrido prazo de GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SORRISO - MT em 03/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 06:32

Decorrido prazo de GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SORRISO - MT em 03/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 06:17

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA em 17/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 03:49

Decorrido prazo de JOAO PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA em 17/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 03:48

Publicado Intimação em 26/11/2019.

06/12/2019, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 20:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/12/2019, 14:34

Juntada de Petição de Petição

28/11/2019, 11:53

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

26/11/2019, 16:33

Juntada de Petição de certidão

26/11/2019, 16:33

Juntada de Petição de agravo inominado/legal

25/11/2019, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2019, 13:26

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 16:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2019, 12:49

Conclusos para decisão

12/11/2019, 14:14

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 14:14

Despacho

•09/08/2021, 16:30

Despacho

•21/01/2021, 10:12

Decisão

•24/08/2020, 08:01

Despacho

•13/02/2020, 16:14

Decisão

•18/11/2019, 12:49