Execução de Título Judicial 1006900-54.2018.8.11.0006 - TJMT

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:20

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:20

Decorrido prazo de D M DE SOUZA LARA MOVEIS E UTILIDADES - ME em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 04:34

Decorrido prazo de D M DE SOUZA LARA MOVEIS E UTILIDADES - ME em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 07:00

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 04:17

Publicado Certidão em 29/06/2023.

29/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO O(A) ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE PARA QUE PROCEDA COM A EXTRAÇÃO NOS AUTOS, DA CERTIDÃO DE CRÉDITO NO PJE E QUE ESTES AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO NESTA DATA.

29/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES AV. RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO DE CRÉDITO VALOR: R$ 12.829,20 (doze mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). ATUALIZADO ATÉ: 03/05/2023 CREDOR: CPF/ CNPJ: 08.882.191/0001-74 Nome: D M DE SOUZA LARA MOVEIS E UTILIDADES - ME Endereço: RUA FREI AMBRÓSIO, 38, ENFRENTE A RODOVIÁRIA DO CENTRO, CENTRO, CÁCERES - MT - CEP: 79017-121 DEVEDOR: CPF/ CNPJ: 487.008.601-82 Nome: DIOGENES ANTONIO TAVARES Endereço: RUA DEPUTADO EMANUEL PINHEIRO (LATERAL MARIO MOTA), 495, FERRO VELHO ENTRE UMA CASA BRANCA E OUTRA CINZA, SÃO LUIZ, CÁCERES - MT - CEP: 79017-121 PROCESSO N°1006900-54.2018.8.11.0006 – Data da Sentença: 13/07/2019 proferida pela MM. Juíza de Direito Juizado Especial Cível de Cáceres – MT, Dra. Hanae Yamamura de Oliveira. PRAÇA DE PAGAMENTO: CÁCERES-MT DATA DECURSO DE PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO: 25/01/2021 TRÂNSITO EM JULGADO EM: 30/07/2019 HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO: 17/05/2023 SENTENÇA: "ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1006900-54.2018.8.11.0006.. EXEQUENTE: D M DE SOUZA LARA MOVEIS E UTILIDADES - ME EXECUTADO: DIOGENES ANTONIO TAVARES Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de execução de sentença proposta por D M DE SOUZA LARA MOVEIS E UTILIDADES - ME em face de DIOGENES ANTONIO TAVARES. Compulsando os autos, verifica-se que a parte devedora foi devidamente citada, porém não efetuou o pagamento da dívida. Foi realizado busca via sistema SISBAJUD e outras instituições bancárias não alcançadas pelo sistema retro, todos na busca de realização de penhora de ativos, restando todas as buscas infrutíferas. Ressalte-se que cabe à parte autora a alternativa de buscar a via ordinária comum para satisfação do seu crédito ou ainda, propor uma nova ação no Juizado Especial, desde que presentes as informações necessárias acerca de formas de satisfação do crédito, bem como a certidão de crédito poderá ser possível a realização de protesto e inserção do nome do Executado aos órgãos de cadastros de inadimplentes. Desse modo, frente à impossibilidade de prosseguimento, HOMOLOGO o cálculo no valor de R$ 12.829,20 (doze mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Ante o exposto, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente execução, determinando o arquivamento após o trânsito em julgado. Expeça-se alvará de levantamento dos valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, a ser depositado em favor do Exequente, conforme dados bancários já informados nos autos. Caso seja requerido pela Exequente, desde já defiro a expedição de Certidão de Crédito em favor do Exequente, para que o mesmo possa adotar as medidas que entender cabíveis. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição, a teor dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Preclusa a via recursal, proceda-se às baixas e anotações estilo, em seguida arquivem-se os autos. Intime-se. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito CÁCERES, 16 de maio de 2023." A Doutora Hanae Yamamura de Oliveira, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível desta Comarca, faz saber que dos autos supra mencionados, extraiu-se a presente certidão de crédito, originada de título executivo judicial, líquido, certo, exigível e não honrado, no valor acima consignado. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Cáceres – MT, 27 de junho de 2023 Sede do juizado e Informações: 5ª Vara/Juizado Especial - Edifício do Fórum - Rua das Maravilhas, nº 257 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP:78216-900 – Fone (65) 3211-1341 (secretaria) e +55 65 9668-8798 (gabinete/assessoria) - E-mail: [email protected]

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 18:35

Transitado em Julgado em 02/06/2023

26/06/2023, 17:14

Decorrido prazo de D M DE SOUZA LARA MOVEIS E UTILIDADES - ME em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 05:55

Juntada de Alvará

01/06/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1006900-54.2018.8.11.0006.. EXEQUENTE: D M DE SOUZA LARA MOVEIS E UTILIDADES - ME EXECUTADO: DIOGENES ANTONIO TAVARES Vistos, etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de execução de sentença proposta por D M DE SOUZA LARA MOVEIS E UTILIDADES - ME em face de DIOGENES ANTONIO TAVARES. Compulsando os autos, verifica-se que a parte devedora foi devidamente citada, porém não efetuou o pagamento da dívida. Foi realizado busca via sistema SISBAJUD e outras instituições bancárias não alcançadas pelo sistema retro, todos na busca de realização de penhora de ativos, restando todas as buscas infrutíferas. Ressalte-se que cabe à parte autora a alternativa de buscar a via ordinária comum para satisfação do seu crédito ou ainda, propor uma nova ação no Juizado Especial, desde que presentes as informações necessárias acerca de formas de satisfação do crédito, bem como a certidão de crédito poderá ser possível a realização de protesto e inserção do nome do Executado aos órgãos de cadastros de inadimplentes. Desse modo, frente à impossibilidade de prosseguimento, HOMOLOGO o cálculo no valor de R$ 12.829,20 (doze mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Ante o exposto, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente execução, determinando o arquivamento após o trânsito em julgado. Expeça-se alvará de levantamento dos valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, a ser depositado em favor do Exequente, conforme dados bancários já informados nos autos. Caso seja requerido pela Exequente, desde já defiro a expedição de Certidão de Crédito em favor do Exequente, para que o mesmo possa adotar as medidas que entender cabíveis. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição, a teor dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Preclusa a via recursal, proceda-se às baixas e anotações estilo, em seguida arquivem-se os autos. Intime-se. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito CÁCERES, 16 de maio de 2023.

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2023, 16:05

Conclusos para decisão

16/05/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006900-54.2018.8.11.0006.. EXEQUENTE: D M DE SOUZA LARA MOVEIS E UTILIDADES - ME EXECUTADO: DIOGENES ANTONIO TAVARES Vistos. Cuida-se de execução de título judicial onde figura como Credor D M DE SOUZA LARA MOVEIS E UTILIDADES – ME e como Executada DIOGENES ANTONIO TAVARES. Na manifestação de id. 115293293 o Credor postula pela requisição de informações patrimoniais dos Devedores mediante utilização do sistema “SNIPER”. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) é uma das ferramentas desenvolvidas pelo Programa Justiça 4.0 - projeto de iniciativa do CNJ, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) – criada para possibilitar a investigação patrimonial de forma centralizada e unificada a partir de cruzamento de dados, facilitando a localização de bens e ativos de forma mais ágil e eficiente (https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4- 0/sniper/). Pois bem. Na hipótese, inúmeras diligências foram realizadas nos autos sem qualquer êxito na satisfação do crédito exequendo. Nesse contexto, segundo o art. 139, inciso IV, do CPC, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) “IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniárias.” Partindo-se da possibilidade insculpida no dispositivo acima, e considerando a possibilidade de utilização da ferramenta criada para o fim de ampliar e agilizar sobremaneira a eficácia da busca de bens e ativos penhoráveis e, consequentemente, satisfazer a pretensão creditória, reputo adequado o requerimento formulado pela parte Credora. Sendo assim, DEFIRO a requisição de informações patrimoniais dos Executados através do sistema SNIPER. Segue anexo o resultado da pesquisa. Caso pesquisa reste infrutífera (com resultado negativo ou insuficiente) desde já fica a Credora intimada a indicar bens penhoráveis no prazo de 5 (cinco) dias. Não sendo indicados, retornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. Cumpra-se. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito CÁCERES, 17 de abril de 2023.

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 18:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2023, 18:07

Conclusos para decisão

17/04/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006900-54.2018.8.11.0006.. EXEQUENTE: D M DE SOUZA LARA MOVEIS E UTILIDADES - ME EXECUTADO: DIOGENES ANTONIO TAVARES Vistos. Constata-se nos autos que o Executado é revel na presente ação, tendo sido citado em 07.01.2019 e permanecendo inerte até a presente data. O Código de Processo Civil é claro ao dispor em seu artigo 274, parágrafo único que: Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Desse modo, determino o prosseguimento do feito. Considerando que houve o bloqueio parcial de valores por meio do sistema Sisbajud, determino a expedição de alvará de levantamento, a ser depositado em favor do Exequente, conforme dados bancários já informados por seu patrono. Ademais, no que diz respeito ao saldo remanescente, com fulcro no artigo 854, do CPC, DEFIRO o pedido formulado pelo Exequente, e em consequência, e na forma estabelecida pela CNGC e Provimento 04/2007-CGJ proceda-se ao bloqueio on-line tomando por base o CPF de titularidade do Executado, no valor de R$ 11.628,35 (onze mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Sendo a busca positiva, intime-se o Executado para, querendo, manifestar nos autos no prazo de 05 dias, nos termos do § 3º do art. 854, do Código de Processo Civil. Vindo aos autos manifestação do Executado, abra-se para o Exequente, querendo se manifestar, em igual prazo. Cumpra-se. CÁCERES, 23 de março de 2023. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2023, 17:29

Conclusos para decisão

06/03/2023, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 09:17

Publicado Despacho em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos

04/12/2022, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2022, 22:37

Conclusos para decisão

16/11/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 15:44

Decorrido prazo de DIOGENES ANTONIO TAVARES em 04/10/2022 23:59.

06/10/2022, 07:45

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 09:14

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2022, 15:29

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

21/09/2022, 08:32

Juntada de recibo (sisbajud)

19/09/2022, 15:53

Conclusos para decisão

14/07/2022, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2022, 16:44

Juntada de Petição de diligência

16/02/2022, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 14:45

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2022, 18:32

Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:50

Juntada de Petição de resposta

26/10/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2021, 15:00

Conclusos para despacho

21/07/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2021, 10:25

Juntada de Petição de diligência

17/05/2021, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2021, 15:35

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 13:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/01/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2020, 12:15

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

16/12/2020, 16:04

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 16:04

Processo Desarquivado

16/12/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 11:36

Arquivado Definitivamente

22/01/2020, 17:33

Arquivado Definitivamente

06/12/2019, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/12/2019, 17:24

Recebidos os autos

06/12/2019, 17:24

Baixa Definitiva

06/12/2019, 17:24

Decorrido prazo de D M DE SOUZA LARA MOVEIS E UTILIDADES - ME em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 06:30

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

30/09/2019, 15:23

Juntada de Petição de diligência

30/09/2019, 15:23

Publicado Intimação em 26/09/2019.

26/09/2019, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 01:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2019, 17:25

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 16:44

Expedição de Mandado.

24/09/2019, 16:44

Julgado procedente o pedido

13/07/2019, 17:39

Conclusos para julgamento

12/04/2019, 18:01

Audiência para .

29/01/2019, 15:45

Audiência conciliação realizada para 29/01/2019 15:44 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

29/01/2019, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 06:52

Publicado Intimação em 19/12/2018.

10/01/2019, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 06:52

Juntada de Petição de diligência

07/01/2019, 14:28

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

07/01/2019, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2018, 18:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 17:59

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 17:59

Expedição de Mandado.

17/12/2018, 17:59

Audiência conciliação designada para 29/01/2019 14:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

17/12/2018, 17:13

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 17:13

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de D M DE SOUZA LARA MOVEIS E UTILIDADES - ME em 07/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de D M DE SOUZA LARA MOVEIS E UTILIDADES - ME em 06/07/2023 23:59.

Publicado Intimação em 30/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

Publicado Certidão em 29/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO O(A) ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE PARA QUE PROCEDA COM A EXTRAÇÃO NOS AUTOS, DA CERTIDÃO DE CRÉDITO NO PJE E QUE ESTES AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO NESTA DATA.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(102)