Agravo em Recurso Especial 0013709-71.2015.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 10ª Vara Criminal de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

HELLEM PATRICIA FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LAZARA CASSIA GENEROSO DE MORAES ZAKI FARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ·Representa: Autor

EVANILSON MIGUEL DE SOUZA AMORIM

OAB/MT 24800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/05/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323483/2026

07/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 323483/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 861150/2025 - AgRg

07/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:03

Conheço do agravo de HELLEM PATRICIA FERREIRA DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00861150 - AgRg no AREsp 3008057

02/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0861150 - AgRg no AREsp 3008057 - Publicação prevista para 07/04/2026

02/04/2026, 10:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025 Petição Nº 861150/2025 - AgRg

25/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/09/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 902382/2025

23/09/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 18:35

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/05/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323483/2026

07/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 323483/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 861150/2025 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:30

07/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:03

Conheço do agravo de HELLEM PATRICIA FERREIRA DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00861150 - AgRg no AREsp 3008057

02/04/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0861150 - AgRg no AREsp 3008057 - Publicação prevista para 07/04/2026

02/04/2026, 10:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025 Petição Nº 861150/2025 - AgRg

25/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/09/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 902382/2025

23/09/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 18:35

Protocolizada Petição 902382/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 18:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/09/2025, 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

23/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0861150 - AgRg no AREsp 3008057 - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

22/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 861150/2025

12/09/2025, 17:41

Protocolizada Petição 861150/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/09/2025

12/09/2025, 17:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772732/2025

25/08/2025, 11:51

Protocolizada Petição 772732/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de HELLEM PATRICIA FERREIRA DE SOUZA

20/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2025, 11:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

30/07/2025, 14:23

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 14:23

Petição (Outras)

•30/07/2025, 14:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 14:23

Decisão

•30/07/2025, 14:23

Decisão

•30/07/2025, 14:23

Despacho

•30/07/2025, 14:23

Decisão

•30/07/2025, 14:23

Sentença (Outras)

•30/07/2025, 14:23

Manifestação (Outras)

•30/07/2025, 14:23

Recurso

•30/07/2025, 14:23

Recurso

•30/07/2025, 14:23

Decisão

•30/07/2025, 14:23

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 14:23

Petição (Outras)

•30/07/2025, 14:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 14:23

Decisão

•30/07/2025, 14:23

Decisão

•30/07/2025, 14:23

Despacho

•30/07/2025, 14:23

Decisão

•30/07/2025, 14:23

Sentença (Outras)

•30/07/2025, 14:23

Manifestação (Outras)

•30/07/2025, 14:23

Recurso

•30/07/2025, 14:23

Recurso

•30/07/2025, 14:23

Decisão

•30/07/2025, 14:23

Despacho

•30/07/2025, 14:23

Despacho

•30/07/2025, 14:23

Acórdão

•30/07/2025, 14:23

Petição (Outras)

•30/07/2025, 14:23

Despacho

•30/07/2025, 14:23

Decisão

•30/07/2025, 14:23

Decisão

•30/07/2025, 14:23

Decisão

•30/07/2025, 14:23

Decisão

•30/07/2025, 14:22

Despacho

•30/07/2025, 14:22

Decisão

•30/07/2025, 14:22