Execução Fiscal 1003116-20.2019.8.11.0011 - TJMT

Execução Fiscal 1003116-20.2019.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

23/06/2023, 16:35

Juntada de Certidão

23/06/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 16:39

Decorrido prazo de JUSTO REYNALDO PADILLA BUSTAMANTE em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:28

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: JUSTO REYNALDO PADILLA BUSTAMANTE Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) JUSTO REYNALDO PADILLA BUSTAMANTE, CPF/CNPJ 042.546.097-52, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 221,79 (duzentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 10 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ANDRE DA SILVA PROCESSO n. 1003116-20.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros/Correção Monetária, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO:

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 18:52

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/03/2023, 03:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2023, 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

14/02/2023, 18:55

Recebidos os autos

14/02/2023, 18:55

Realizado cálculo de custas

14/02/2023, 18:55

Documentos

Sentença

•19/07/2021, 19:19

Decisão

•27/04/2021, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: JUSTO REYNALDO PADILLA BUSTAMANTE Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) JUSTO REYNALDO PADILLA BUSTAMANTE, CPF/CNPJ 042.546.097-52, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 221,79 (duzentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 10 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ANDRE DA SILVA PROCESSO n. 1003116-20.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros/Correção Monetária, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO:

11/04/2023, 00:00

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Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JUSTO REYNALDO PADILLA BUSTAMANTE em 06/06/2023 23:59.

Publicado Intimação em 12/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

Expedição de Outros documentos

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

Recebidos os autos

Realizado cálculo de custas

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