Execução Fiscal 0020754-28.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2010

Valor da Causa

R$ 3.941,61

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JENZ PROCHNOW JUNIOR

OAB/MT 5432·CPF·Representa: Autor

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO

OAB/MT 27968·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MARCELO MOISES DE SOUZA

CPF

Reu

MARCELO MOISES DE SOUZA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/06/2023, 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/06/2023, 15:30

Recebidos os autos

01/06/2023, 15:30

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 15:30

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:21

Decorrido prazo de MARCELO MOISES DE SOUZA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 06:03

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Impulsiono estes autos intimando a parte executada acerca da sentença proferida nos autos.

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 07:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/04/2023, 15:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2023, 15:04

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

13/06/2023, 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/06/2023, 15:30

Recebidos os autos

01/06/2023, 15:30

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 15:30

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 15:29

Documentos

Sentença

•10/04/2023, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:21

Decorrido prazo de MARCELO MOISES DE SOUZA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 06:03

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Impulsiono estes autos intimando a parte executada acerca da sentença proferida nos autos.

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 07:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/04/2023, 15:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 16:29

Recebidos os autos

28/07/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 17:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2022, 15:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/03/2022.

31/03/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 16:33

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/08/2019, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/08/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

29/03/2019, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/03/2019, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/12/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2018, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/12/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2018, 02:21

Expedição de documento (Mandado Expedido)

12/11/2018, 01:48

Expedição de documento (Mandado de Busca e Apreensao Expedido)

09/10/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

19/04/2018, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/04/2018, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2017, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2017, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/06/2017, 01:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/03/2017, 01:56

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

01/02/2017, 02:09

Expedição de documento (Oficio Expedido)

23/01/2017, 01:43

Expedição de documento (Oficio Expedido)

23/01/2017, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2017, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/01/2017, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/10/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2016, 02:15

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/07/2016, 02:46

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2016, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/06/2016, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/06/2016, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2016, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2016, 01:38

Expedição de documento (Certidao)

24/08/2015, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

24/08/2015, 01:36

Juntada (Juntada de AR)

03/07/2014, 01:46

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/07/2014, 01:27

Juntada (Juntada de AR)

03/07/2014, 00:17

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/04/2014, 01:54

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/04/2014, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2012, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/06/2012, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/06/2012, 02:27

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/06/2012, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

14/06/2012, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2012, 02:21

Despacho (Despacho)

05/06/2012, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/06/2012, 01:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

24/05/2012, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

24/05/2012, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

24/05/2012, 02:23

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

24/05/2012, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2012, 01:14

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/05/2012, 02:26